PERSONALIDADES ASSINAM CARTA ABERTA A PEDIR DEMISSÃO DE PASSOS

PERSONALIDADES ASSINAM CARTA

 ABERTA A PEDIR DEMISSÃO DE PASSOS

Paula Oliveira, com Sandra Antunes

Uma carta aberta encabeçada pelo ex-presidente da República Mário Soares pede a demissão do primeiro-ministro, Passos Coelho, por «embuste» e acusa o Governo de «fanatismo cego». A missiva, a que a TVI teve acesso, foi enviada a São Bento e entregue ao primeiro-ministro, com cópia para Cavaco Silva. 

Personalidades políticas e de vários quadrantes da sociedade, num total de 78 nomes, admitem «ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República».

Na carta pode ler-se que o Governo não pode invocar desconhecimento da situação do país, pois o memorando de entendimento com a troika já estava assinado quando se realizaram eleições, há um ano e meio. 

«O Programa eleitoral sufragado pelos Portugueses e o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República, foram em muito excedidos com a política que se passou a aplicar. As consequências das medidas não anunciadas têm um impacto gravíssimo sobre os Portugueses e há uma contradição, nunca antes vista, entre o que foi prometido e o que está a ser levado à prática».

Missiva é encabeçada por Mário Soares e tem 78 nomes de personalidades de várias áreas da sociedade

Por essa razão, os signatário não têm dúvidas em considerar que «os eleitores foram intencionalmente defraudados» e que «nenhuma circunstância conjuntural pode justificar o embuste».

A carta dá conta de um «clamor» nacional «contra o Governo», mas mesmo assim «o Governo não hesita porém em afirmar, contra ventos e marés» que não irá ceder na austeridade. 

«Ao embuste, sustentado no cumprimento cego da austeridade que empobrece o País e é levado a efeito a qualquer preço, soma-se o desmantelamento de funções essenciais do Estado e a alienação imponderada de empresas estratégicas, os cortes impiedosos nas pensões e nas reformas dos que descontaram para a Segurança Social uma vida inteira, confiando no Estado, as reduções dos salários que não poupam sequer os mais baixos, o incentivo à emigração, o crescimento do desemprego com níveis incomportáveis e a postura de seguidismo e capitulação à lógica neoliberal dos mercados».

Os signatários lamentam: «O Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o abismo». 

Face a um «Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável, que não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão», os signatários desta carta consideram que «o crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e imprevisíveis consequências». 

Além de Mário Soares, a carta leva a assinatura de personalidades como o arquiteto Álvaro Siza Vieira, o sociólogo Boaventura Sousa Santos, o sociólogo Bruto da Costa, o socialista Eduardo Ferro Rodrigues, o filósofo Eduardo Lourenço, o professor João Ferreira do Amaral, o historiador Fernando Rosas, o ex-ministro Manuel Maria Carrilho, o ex-sindicalista Carvalho da Silva, o jurista Vítor Ramalho, entre muitos outros.

Carta Aberta ao 1º. Ministro

Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,

Os signatários estão muito preocupados com as consequências da política seguida pelo Governo.

À data das últimas eleições legislativas já estava em vigor o Memorando de Entendimento com a Troika, de que foram também outorgantes os líderes dos dois Partidos que hoje fazem parte da Coligação governamental.

O País foi então inventariado à exaustão. Nenhum candidato à liderança do Governo podia invocar desconhecimento sobre a situação existente. O Programa eleitoral sufragado pelos Portugueses e o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República, foram em muito excedidos com a política que se passou a aplicar. As consequências das medidas não anunciadas têm um impacto gravíssimo sobre os Portugueses e há uma contradição, nunca antes vista, entre o que foi prometido e o que está a ser levado à prática.

Os eleitores foram intencionalmente defraudados. Nenhuma circunstância conjuntural pode justificar o embuste.

Daí também a rejeição que de norte a sul do País existe contra o Governo. O caso não é para menos. Este clamor é fundamentado no interesse nacional e na necessidade imperiosa de se recriar a esperança no futuro. O Governo não hesita porém em afirmar, contra ventos e marés, que prosseguirá esta política - custe o que custar - e até recusa qualquer ideia da renegociação do Memorando.

Ao embuste, sustentado no cumprimento cego da austeridade que empobrece o País e é levado a efeito a qualquer preço, soma-se o desmantelamento de funções essenciais do Estado e a alienação imponderada de empresas estratégicas, os cortes impiedosos nas pensões e nas reformas dos que descontaram para a Segurança Social uma vida inteira, confiando no Estado, as reduções dos salários que não poupam sequer os mais baixos, o incentivo à emigração, o crescimento do desemprego com níveis incomportáveis e a postura de seguidismo e capitulação à lógica neoliberal dos mercados.

Perdeu-se toda e qualquer esperança.

No meio deste vendaval, as previsões que o Governo tem apresentado quanto ao PIB, ao emprego, ao consumo, ao investimento, ao défice, à dívida pública e ao mais que se sabe, têm sido, porque erróneas, reiteradamente revista sem baixa.

O Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o abismo.

A recente aprovação de um Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável, que não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão, é de uma enorme gravidade, para além de conter disposições de duvidosa constitucionalidade. O agravamento incomportável da situação social, económica, financeira e política, será uma realidade se não se puser termo à política seguida.

Perante estes factos, os signatários interpretam - e justamente- o crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República, poupando assim o País e os Portugueses ainda amais graves e imprevisíveis consequências.

É indispensável mudar de política para que os Portugueses retomem confiança e esperança no futuro.

PS: da presente os signatários darão conhecimento ao Senhor Presidente da República.

Lisboa, 29 de Novembro de 2012

MÁRIO SOARES

ADELINO MALTEZ (Professor Universitário-Lisboa)

ALFREDO BRUTO DA COSTA (Sociólogo)

ALICE VIEIRA (Escritora)

ÁLVARO SIZA VIEIRA (Arquitecto)

AMÉRICO FIGUEIREDO (Médico)

ANA PAULA ARNAUT (Professora Universitária-Coimbra)

 ANA SOUSA DIAS (Jornalista)

ANDRÉ LETRIA (Ilustrador)

ANTERO RIBEIRO DA SILVA (Militar Reformado)

 ANTÓNIO ARNAUT (Advogado)

ANTÓNIO BAPTISTA BASTOS (Jornalista e Escritor)

ANTÓNIO DIAS DA CUNHA (Empresário)

 ANTÓNIO PIRES VELOSO (Militar Reformado)

 ANTÓNIO REIS (Professor Universitário-Lisboa)

ARTUR PITA ALVES (Militar reformado)

BOAVENTURA SOUSA SANTOS (Professor Universitário-Coimbra)

CARLOS ANDRÉ (Professor Universitário-Coimbra)

CARLOS SÁ FURTADO (Professor Universitário-Coimbra)

CARLOS TRINDADE (Sindicalista)

CESÁRIO BORGA (Jornalista)

CIPRIANO JUSTO (Médico)

CLARA FERREIRA ALVES (Jornalista e Escritora)

CONSTANTINO ALVES (Sacerdote)

CORÁLIA VICENTE (Professora Universitária-Porto)

DANIEL OLIVEIRA (Jornalista)

DUARTE CORDEIRO (Deputado)

EDUARDO FERRO RODRIGUES (Deputado)

EDUARDO LOURENÇO (Professor Universitário)

EUGÉNIO FERREIRA ALVES (Jornalista)

FERNANDO GOMES (Sindicalista)

FERNANDO ROSAS (Professor Universitário-Lisboa)

FERNANDO TORDO (Músico)

FRANCISCO SIMÕES (Escultor)

FREI BENTO DOMINGUES (Teólogo)

HELENA PINTO (Deputada)

HENRIQUE BOTELHO (Médico)

INES DE MEDEIROS (Deputada)

INÊS PEDROSA (Escritora)

JAIME RAMOS (Médico)

JOANA AMARAL DIAS (Professora Universitária-Lisboa)

OÃO CUTILEIRO (Escultor)

JOÃO FERREIRA DO AMARAL (Professor Universitário-Lisboa)

JOÃO GALAMBA (Deputado)

JOÃO TORRES (Secretário-Geral da Juventude Socialista)

JOSÉ BARATA-MOURA (Professor Universitário-Lisboa)

JOSÉ DE FARIA COSTA (Professor Universitário-Coimbra)

JOSÉ JORGE LETRIA (Escritor)

JOSÉ LEMOS FERREIRA (Militar Reformado)

OSÉ MEDEIROS FERREIRA (Professor Universitário-Lisboa)

JÚLIO POMAR (Pintor)

LÍDIA JORGE (Escritora)

LUÍS REIS TORGAL (Professor Universitário-Coimbra)

MANUEL CARVALHO DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa)

MANUEL DA SILVA (Sindicalista)

MANUEL MARIA CARRILHO (Professor Universitário)

MANUEL MONGE (Militar Reformado)

MANUELA MORGADO (Economista)

MARGARIDA LAGARTO (Pintora)

MARIA BELO (Psicanalista)

MARIA DE MEDEIROS (Realizadora de Cinema e Atriz)

MARIA TERESA HORTA (Escritora)

MÁRIO JORGE NEVES (Médico)

MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa)

NUNO ARTUR SILVA (Autor e Produtor)

ÓSCAR ANTUNES (Sindicalista)

PAULO MORAIS (Professor Universitário-Porto)

PEDRO ABRUNHOSA (Músico)

PEDRO BACELAR VASCONCELOS (ProfessorUniversitário-Braga)

PEDRO DELGADO ALVES (Deputado)

PEDRO NUNO SANTOS (Deputado)

PILAR DEL RIO SARAMAGO (Jornalista)

SÉRGIO MONTE (Sindicalista)

TERESA PIZARRO BELEZA (Professora Universitária-Lisboa)

TERESA VILLAVERDE (Realizadora de Cinema)

VALTER HUGO MÃE (Escritor)

VITOR HUGO SEQUEIRA (Sindicalista)

VITOR RAMALHO (Jurista) -que assina por si e em representação de todos os signatários)