6.22.2010

Não existe democracia sem dignidade das pessoas


Não existe democracia sem dignidade das pessoas

A democracia, ao contrário do que pensam alguns pouco ou mal esclarecidos, nunca foi verdadeiramente o governo do povo, mas antes e sempre o governo dos cidadãos.
A participação democrática alargou-se, não por causa de mudanças no conceito ou no ideal da democracia, mas por causa da elevação da dignidade de muitos grupos de seres humanos a quem ela era anteriormente negada.
Imagens reveladoras da manifestação popular contra o Aterro Tóxico que estava previsto ser construído em Salgueiro, Concelho de Vagos, tendo-se destacado nesta luta sem tréguas o distinto e saudoso Dr. Carlos Candal entre outros. Quando o Povo se manifesta tudo muda. 
A dignidade da pessoa humana é, por essa razão, o primeiro valor para a democracia, qualquer democracia.
O que é, então, a dignidade? Em muitos dicionários aparecerão definições como estas: qualidade do que é nobre, elevado; respeito por si próprio e pela os outros. A dignidade da pessoa humana é indissociável do respeito pela vida humana.
Como refere a Instrução Dignitas Personae, nas suas conclusões, "... a história da humanidade manifesta um real progresso na compreensão e no reconhecimento do valor e da dignidade de cada pessoa, fundamento dos direitos e dos imperativos éticos,com que se procurou e se procura construir a sociedade humana. Foi precisamente em nome da promoção da dignidade humana, que se proibiu todo o comportamento e estilo de vida lesivos da mesma dignidade. Assim, por exemplo, as proibições, jurídico-políticas, e não apenas éticas, das diversas formas de racismo e de escravidão, das injustas discriminações e marginalizações das mulheres e crianças e das pessoas doentes ou com grave deficiência, são testemunho evidente do reconhecimento do valor inalienável e da intrínseca dignidade. ...", e um pouco mais adiante, citando as palavras de João Paulo II: «Como, há um século, era a classe operária a ser oprimida nos seus direitos fundamentais, e a Igreja com grande coragem a defendeu, proclamando os sacrossantos direitos da pessoa do trabalhador, assim agora, quando uma outra categoria de pessoas é oprimida no direito fundamental da vida, a Igreja sente o dever de, com a mesma coragem, dar voz a quem não a tem. O seu é sempre o grito evangélico em defesa dos pobres do mundo, de quantos são ameaçados, desprezados e oprimidos nos seus direitos humanos».
Que expressão pode ter a dignidade da pessoa humana ao nível jurídico-institucional? Um dos documentos institucionais que mais aprofunda a questão da dignidade da pessoa humana parece ser a Constituição da República Portuguesa, pelo menos a acreditar no que lá está escrito.
A dignidade humana constitui valor fundamental da ordem jurídica para a ordem constitucional que pretenda se apresentar como Estado democrático de direito. É qualidade integrante e irrenunciável da condição humana, devendo ser reconhecida, respeitada, promovida e protegida. Não é criada, nem concedida pelo ordenamento jurídico, motivo por que não pode ser retirada, pois é inerente a cada ser humano.
A dignidade da pessoa humana engloba necessariamente respeito e protecção da integridade física e emocional (psíquica) em geral da pessoa, do que decorrem, por exemplo, a proibição da pena de morte, da tortura e da aplicação de penas corporais bem como a utilização da pessoa para experiências científicas. Mas, ainda que se reconheça a possibilidade de alguma relativização e mesmo de eventuais restrições, não há como transigir no que diz com a preservação de um elemento nuclear intangível da dignidade, que, na fórmula de Kant, consiste na vedação de qualquer conduta que importe em coisificação e instrumentalização do ser humano.
Está aberta a porta para o debate de ideias e comentários sobre esta temática, a participação é livre.

Joaquim Carlos
(Jornalista)

Portugueses estão mais individualistas

Inquérito que compara valores dos portugueses entre hoje e há uma década, mostrou que os portugueses esta mais individualistas, não morreriam por nada, nem por ninguém, se não pela própria família. No entanto, quase 80 por cento constatam que a "sociedade está a perder valores importantes", revela o inquérito Dez Anos de Valores em Portugal, apresentado no seminário A urgência de educar para valores, na UCP, em Lisboa.
"Este inquérito permite perceber o que é que mobiliza as pessoas e a partir daqui desenvolver um quadro de competências para a educação", explica Lourenço Xavier de Carvalho, investigador responsável pela análise dos dados. Para Lourenço Xavier de Carvalho é a noção de individualismo na sociedade e não o egoísmo que faz os portugueses responderem que concordam em parte ou totalmente que "cada qual cuide de si".
Em 1999, mais de metade concordava, mas este ano o número subiu para 63 por cento. A expressão "olho por olho, dente por dente" mobiliza mais de metade - eram 36 por cento em 1999. "É possível que o contexto social de individualismo e a importância da família conduzam a uma falta de solidariedade para além das fronteiras do núcleo familiar", interpreta.
Ter uma família sólida, amar e ser amado, ser um profissional competente, ser honrado e ter amigos leais são os principais objectivos. Ser famoso e rico são das suas últimas prioridades. Nas tomadas de decisões, o que mais os influência é a consciência e a família. A Bíblia e os líderes religiosos pesam mais do que a ciência ou a comunicação social.

Fonte: publico.pt (30/06/2009) adaptado

6.21.2010

O MUNDO PRECISA DE HOMENS...

- que não possam ser comprados;
- cuja palavra seja o seu compromisso;
- que ponham o carácter acima da riqueza;
- que possuam opiniões e vontade firmes;
- que sejam maiores que as suas vocações;
- que não hesitem em arriscar;
- que não percam a sua individualidade no meio da multidão;
- que sejam tão honestos nas coisa pequenas como nas grandes;
- que não se comprometam com erro;
- cujas ambições não se confinem aos seus próprios desejos egoístas;
- que não digam que fazem isto «porque todos os fazem»;
- que sejam fiéis aos seus amigos através de todas as circunstâncias;
- que não tenham vergonha ou receio de se pôr ao lado da verdade quando ela é impopular, que sejam capazes de dizer «Não» com força, ainda que o resto do mundo diga «Sim».
O líder pode defrontar-se com o facto de que precisará de rever a sua atitude ou mudar as suas ambições, mas, nunca deixar-se comprar, caso isso venha a acontecer é igual à corrupção.

Joaquim Carlos

6.20.2010

Porta Aberta 123

A criação deste blogue visa essencialmente dar a conhecer o que penso acerca da cidade de Aveiro, dos seus problemas em diversas vertentes, como ainda implementar uma troca de ideias que visem apontar soluções construtivas para esta linda cidade.
Também haverá espaço para divulgar eventos de carácter social e outros que revelem interesse pessoal para quem consultar o Porta Aberta - aveiro 123.
Assiste-me uma alguma experiência na área do jornalismo, como ainda de outras ciências psicossociais que irei ao longo do tempo dar a conhecer a quem tiver a amabilidade de consultar os meus artigos.
Cordialmente
Joaquim Carlos