Carga fiscal em 2011 era a mais alta desde 1995
Por Bruno Faria Lopes, publicado em 20 Out 2012 - 03:10 | Actualizado há 23 horas 42 minutos
Dados do INE. Carga do IRS e IRC abaixo da média europeia. No IVA está bem acima
A carga fiscal em Portugal – o peso na economia da soma dos impostos e das contribuições para a Segurança Social – atingiu 33,2% do PIB em 2011, o valor mais alto da série compilada desde 1995 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os dados publicados ontem pelo INE – que fornecem um ponto de partida para se perceber a carga fiscal antes do período mais duro do ajustamento da troika – mostram uma tendência relativamente contínua de aumento da carga fiscal desde 1995, a um ritmo médio (5%) superior ao do crescimento da economia (4,3%). De 2010 para 2011 o aumento foi de 1,7%, justificado pela subida dos impostos directos sobre o rendimento (IRS, que já incluiu a sobretaxa sobre o subsídio de Natal, e IRC) e das contribuições sociais.
Apesar da tendência de subida, a carga fiscal em Portugal à partida para o ajustamento da troika era ainda muito menor do que a carga média europeia. A comparação do INE cinge-se a 2010: a carga fiscal portuguesa era de 31,5%, abaixo da carga média europeia de 38,5% (e muito abaixo dos 47,6% registados pela Dinamarca, o país que lidera a tabela).
Por tipo de imposto, a comparação europeia mostra resultados diferentes. Os impostos directos – em que o IRS representa 62% da receita – valem 28% da carga fiscal global, abaixo da média europeia de 32,7%. Já os indirectos, sobre o consumo, valem 43,3% da carga fiscal, um peso bem acima da média europeia de 34,2%. Nas contribuições para a Segurança Social o valor português em 2010 é também inferior à média da UE27.
Fosso no IVA No IVA, o imposto mais valioso para os cofres do Estado, o INE revela que o fosso médio anual entre o valor que deveria ser teoricamente recebido e o efectivamente cobrado foi de 1,75 mil milhões de euros entre 2006 e 2010 (11,4% do IVA cobrado). O fosso mais do que duplicou em 2009 (ano de recessão) e permaneceu alto em 2010. Para o INE a diferença não reflecte apenas evasão fiscal, mas também factores como atrasos nos pagamentos ou alteração no padrão dos reembolsos.
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