“Troika”
quer cortar apoios a associações de Dadores de Sangue
Depois das fundações, chega a vez das associações. Em causa, por
exemplo, associações de caçadores, dadores de sangue, recreativas, culturais e
desportivas.
As
associações também não escapam à “troika”, que quer saber quanto recebem do
Estado, para quê e onde se pode cortar. O recado está dado, não obstante as
dúvidas levantadas pelo Governo.
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| "Troika" exige levantamento sobre associações existentes em Portugal |
Mas,
primeiro, a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco
Central Europeu querem que seja feito um levantamento da realidade existente. O
Governo ainda tentou evitar a medida, mas a “troika” não aceitou retirar a
questão do memorado de entendimento.
Assim, associações de
caçadores, de dadores de sangue, recreativas,
culturais ou desportivas preparem-se.
Terminado
o processo relativo às fundações, a revisão do memorando de entendimento vai
insistir num levantamento das associações não lucrativas existentes em
Portugal, com o objectivo de cortar os apoios estatais. Só que há um problema
logo à partida: as fundações avaliadas são cerca de meio milhar; as associações
são mais de 40 mil.
Na
reunião que teve com a “troika” para fazer o balanço do processo das fundações,
o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, ainda tentou
argumentar com a dimensão da realidade, mas não conseguiu convencer os técnicos
internacionais, que consideram ser preciso conhecer a realidade, fazer o seu
levantamento e depois tomar decisões.
Decisões
que só podem prender-se com cortes de apoios e nunca com quais extinções ou
mesmo restrições de actividade.
O
Governo também alertou a “troika” para um dado importante a ter em conta: o
direito de associação é um direito fundamental da Constituição Portuguesa.
Por:
Eunice Lourenço
17-09-2012
às 17: 24 h
Fonte:
Rádio Renascença
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