Esperança de vida. Pensões em 2013 vão ter
corte de 4,78%
Por
António Ribeiro Ferreira, publicado em 1 Dez 2012 - 03:10 | Actualizado há 21
horas 15 minutos
Quem
tiver uma carreira contributiva com mais de 40 anos terá de trabalhar mais
cinco meses para não ser penalizado no valor da reforma
Com
as pensões de reforma sucessivamente penalizadas nestes anos de austeridade,
com cortes nos subsídios de Natal e de férias e sobretaxas extraordinárias, o
factor de sustentabilidade introduzido pela reforma de 2007 da Segurança Social
obriga os trabalhadores que se queiram reformar a trabalhar mais para não serem
ainda mais penalizados na sua reforma. Aliás, o debate sobre o corte nas
pensões está a dominar a agenda política, com muitos constitucionalistas a
dizerem que todas estas medidas violam claramente a Constituição e põem mesmo
em causa a confiança entre os cidadãos e o Estado, a que entregaram verbas ao
longo de uma vida de trabalho para terem direito a uma reforma compatível com
esses descontos.
Para
2013 os dados já estão lançados. Os trabalhadores que se reformem no próximo
ano terão um corte de 4,78% na pensão ou terão de trabalhar mais tempo,
resultado do aumento da esperança média de vida, segundo a estimativa
provisória avançada ontem pelo INE. De acordo com o Instituto Nacional de
Estatística, em 2012 a esperança de vida estimada aos 65 anos foi de 18,84
anos. O INE reviu também os dados para o período 2000-2002 a 2009-2011, onde se
incluem os dados de 2006 que servem de base aos cálculos.
Esta
actualização do valor das novas pensões surge por via da introdução do factor
de sustentabilidade na legislação em vigor.
Este
factor expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2006
(17,94 anos no valor agora revisto, na versão anterior era de 17,89 anos) com a
que foi obtida no ano imediatamente anterior ao do início da pensão, explica a
legislação.
TRÊS
OPÇÕES Para compensar este corte, os beneficiários da Segurança Social podem
optar por ficar mais tempo ao serviço, fazer mais descontos ou reforçar os
descontos para regimes complementares.
Assim,
de acordo com a actual fórmula de cálculo, um trabalhador que pretenda
reformar--se em 2013 e tenha uma carreira contributiva de 15 a 25 anos de
serviço poderá optar por trabalhar mais 14 meses e meio de forma a evitar o
corte de 4,78% no valor da sua pensão.
No
caso de carreiras contributivas mais longas, os meses necessários para
compensar o corte são menos: dez meses no caso de carreiras entre os 25 e os 34
anos, sete meses entre 35 e 39 anos e cinco meses para carreiras com mais de 40
anos. O valor ontem divulgado pelo INE é provisório e será divulgada uma versão
definitiva em 2013.
Postado por Joaquim Carlos
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