Instituto
adia outra vez decisão sobre dádiva de sangue por gays
BRUNO HORTA 02/06/2015 - 07:29
Ministro da Saúde prometeu conclusões
até 31 de Maio. Grupo de peritos que estuda o assunto ainda não escreveu o
relatório final e não há data oficial para que tal aconteça.
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| Actualmente, os homens que declaram nos inquéritos obrigatórios de triagem de dadores ter tido relações sexuais com outros homens são excluídos da dádiva de sangue MANUEL ROBERTO |
Foi novamente ultrapassado o prazo para
apresentação de conclusões do grupo de trabalho do Instituto Português do
Sangue e da Transplantação (IPST) que estuda os critérios de exclusão de
dadores de sangue homo e bissexuais. O ministro da Saúde tinha revelado a 7 de
Maio, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, que o grupo de
peritos deveria apresentar conclusões até ao dia 31. “A discussão terá lugar
neste mês pelo grupo de peritos e esperemos que se chegue a uma conclusão”,
afirmou Paulo Macedo. Passaram-se já dois anos desde o primeiro prazo indicado
pelo ministério.
Actualmente, os homens que declaram nos
inquéritos obrigatórios de triagem de dadores ter tido relações sexuais com
outros homens são excluídos da dádiva de sangue. Os adversários desta política,
seguida em muitos outros países europeus, consideram-na discriminatória, por
ela alegadamente se basear na orientação sexual dos potenciais dadores e não
nos comportamentos de risco que estes tenham tido.
Segundo Diamantino Cabanas, assessor de
imprensa do IPST, a elaboração do relatório final “está em curso”. O documento
terá ainda de ser revisto e aprovado por todos os peritos do grupo de trabalho
e depois submetido ao presidente do IPST, que o enviará ao ministro. Diamantino
Cabanas diz não existir qualquer prazo para que tal aconteça.
O PÚBLICO sabe que o grupo de trabalho
teve uma reunião a 20 de Maio, durante a qual foi alcançado um consenso
preliminar, tendo ficado assente que cada membro do grupo iria apresentar por
escrito a sua opinião e que a versão final do relatório a enviar ao ministro
deverá estar pronta antes do fim de Junho.
O Grupo de Trabalho sobre Comportamentos
de Risco com Impacto na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores tomou posse
em Dezembro de 2012 e deveria ter apresentado conclusões até Junho de 2013, como
à época informou Luís Vitório, chefe de gabinete de Paulo Macedo. Dezembro de
2014 foi depois indicado pelo IPST como novo prazo, mas também este foi
ultrapassado. Desta vez, o dia 31 de Maio foi estabelecido pelo próprio titular
da pasta da Saúde.
O grupo foi nomeado pelo IPST na
sequência de uma resolução da Assembleia da República, apresentada pelo Bloco
de Esquerda e aprovada em Abril de 2010 sem votos contra, segundo a qual o
ministério deveria “combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais
nos serviços de recolha de sangue”, o que passaria, diz o texto da resolução,
pela eliminação de uma pergunta dos inquéritos de triagem (“sendo homem, teve
contactos sexuais com homens?”) e pela elaboração de um “documento normativo
que proíba expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua
orientação sexual”.
Os nomes dos peritos do grupo de
trabalho foram mantidos em segredo até há pouco tempo, noticiou o PÚBLICO a 27
de Março. Na sequência da notícia, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda
chamou Hélder Trindade, presidente do conselho directivo do IPST, para uma
audição na Comissão de Saúde, que decorreu a 29 de Abril. O IPST é tutelado
pelo Ministério da Saúde e responsável pela coordenação nacional da colheita de
sangue.
Hélder Trindade disse aos deputados que
o atraso se deveu fundamentalmente a uma resolução do Conselho da Europa de
Março de 2013, mas não clarificou a relação entre os dois factos e os deputados
não o questionaram sobre isso. Acabou por revelar os nomes dos sete peritos do
grupo de trabalho e disse que, sendo “pessoas externas”, o IPST “não pode
apontar pistolas às pessoas” e exigir que apresentem conclusões. “Eles fazem o
favor de estar a trabalhar”, sublinhou, adiantando que os peritos “não são
remunerados” por este trabalho.
As sete pessoas em causa são Ana Paula
Sousa (IPST), Ricardo Camacho (virologista), Lucília Nunes (vice-presidente do
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, que substituiu Cíntia
Águas), Fernando Araújo (director do Serviço de Imuno-hemoterapia do Centro
Hospitalar de São João), António Diniz (director do Programa Nacional para a
Infecção VIH/sida), Nuno Janeiro (infecciologista) e Isabel Elias (Comissão
para a Cidadania e Igualdade de Género).
Durante a audição parlamentar, Hélder
Trindade disse ainda que só pode dar sangue o dador que “admite que é
homossexual mas não admite que teve práticas sexuais com homens”. As
associações de defesa de direitos de minoriais sexuais ILGA - Portugal, Rumos
Novos - Homossexuais Católicos e Panteras Rosa consideraram “discriminatórias”
e “retrógradas” as palavras do presidente do IPST. Para o secretário-geral da
Juventude Socialista, João Torres, os critérios do IPST “violam o princípio
constitucional da não-discriminação em função da orientação sexual”.
Postado por
Joaquim Carlos, Presidente da Direcção da ADASCA
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