Regras para dar
sangue vão excluir “práticas de risco” e não pessoas
07/05/2015
- 18:02
Ministro
da Saúde comentou polémica relacionada com o atraso da decisão e com as
declarações do presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação
(IPST) sobre os homossexuais.
FOTO:
NUNO FERREIRA SANTOS
As
novas recomendações relacionadas com as regras para dar sangue vão referir-se
sempre a “práticas de risco” e não a “grupos de risco”. A garantia foi dada
pelo ministro da Saúde, que adiantou que o grupo de peritos que está a estudar
o tema deverá ter o documento pronto ainda neste mês – depois da polémica
relacionada com o atraso da decisão e com as declarações do presidente do
Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) sobre os homossexuais.
Paulo
Macedo falava aos jornalistas depois de um debate de urgência no Parlamento
marcado pelo Bloco de Esquerda. Na intervenção inicial a deputada bloquista
Helena Pinto fez várias críticas ao actual Governo e referiu-se em concreto à
polémica sobre a dádiva de sangue por parte de homossexuais. “Diga também se
concorda com o presidente do Instituto do Sangue, que desrespeita esta
Assembleia e discrimina homossexuais nas dádivas de sangue, sobrepondo o
preconceito à saúde pública, num momento em que estamos em perda de dadores de
sangue”, afirmou a representante do BE.
O
tema não voltou a ter lugar durante o debate mas, à saída, o ministro
retomou-o. “Sobre a questão dos dadores de sangue nós não falamos de grupos de
risco, falamos de práticas de risco. É sobre essa orientação que aquele grupo
de profissionais se está a debruçar e é essa discussão que terá lugar neste mês
pelo grupo de peritos e esperemos que se chegue a uma conclusão”, sublinhou
Paulo Macedo, reiterando que “a discussão não está adiada”.
O
titular da pasta da saúde lembrou que a legislação de vários países não é
consensual e que a regra fundamental de qualquer recomendação terá sempre como
primeiro objectivo que “as pessoas continuem a ser protegidas”. “Essa é a
primeira preocupação. Outra preocupação também é não haver discriminações”,
acrescentou.
Macedo
referia-se à polémica causada pelas declarações do presidente do IPST, que
motivaram até um pedido de demissão por parte do Bloco de Esquerda. Hélder
Trindade foi ouvido na semana passada na comissão parlamentar de saúde e
defendeu que homo e bissexuais sexualmente activos devem continuar a ser excluídos
da dádiva de sangue. “Se o dador admite que é homossexual mas não admite que
teve práticas sexuais com homens, pode dar sangue”, afirmou o presidente do
conselho directivo IPST na comissão.
À
saída, questionado pelos jornalistas sobre se as pessoas heterossexuais que
praticam sexo anal também só são aceites se não fizerem sexo, o mesmo
responsável declarou: “Tenho um critério para o heterossexual e outro diferente
para o homossexual que tem coito anal porque na população homossexual existe
uma prevalência elevadíssima de VIH.”
A
audição de Hélder Trindade foi pedida pelo BE depois de uma notícia do PÚBLICO
em Março, segundo a qual o grupo de trabalho criado pelo IPST para estudar a
dádiva de sangue por homo e bissexuais está há mais de dois anos para apresentar
conclusões, desconhecendo-se os nomes dos peritos que o compõem.
Postado por Joaquim Carlos
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