SEGURANÇA SOCIAL É PARA LER TUDINHO E REENVIAR SEM
FALTA
Toda a gente tem de saber disto. Vamos
acabar com esta gente de uma vez! Chega! Para ajudar a esclarecer:
1-Até 1974 não existia a segurança
social mas a previdência social;
2- Fiz parte da 1ª e 2ª Comissões que em
1976/77 preparou a Reforma da Previdência criando a Segurança Social, o Centro
Nacional de Pensões, os Centros Regionais das Segurança Social integrando-se
nesses as caixas de Previdência;
3. A 2ª Comissão integrou, além de mim
próprio, maria de Belém Roseira, Leonor Guimarães, Fernando Maia e Madalena
Martins;
4. NÃO HOUVE qualquer nacionalização e
as próprias Casas do Povo e o regime dos rurais só em 1980 foram integradas na
Segurança Social;
5. O ESTADO não tinha que meter dinheiro
na Segurança Social pois o seu funcionamento foi e é assegurado pelas
contribuições das entidades empregadoras e trabalhadores;
6. Outra coisa tem a ver com a CAIXA
GERAL DE APOSENTAÇÕES pois a mesma foi financiada exclusivamente pelas
contribuições dos agentes do Estado a quem os funcionários confiaram mês a mês
os seus descontos igualzinho àquilo que acontece com a conta poupança que vai
capitalizando ao longo do seu período de vigência;
Com um abraço amigo NÃO FIQUEM CALADOS.
DIVULGEM.
Muito gostava de saber o que é que o
Governo e a Oposição têm a dizer sobre o que consta abaixo e sobre a real
situação financeira da Segurança Social, se é que se atrevem...
Convém ler e reler para ficar a saber,
pois isto é uma coisa que interessa a todos.... Vale a pena ler, isto a ser
verdade (parece que sim) agora sabemos porque não chega para todos... A
INSUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL A Segurança Social nasceu da Fusão
(Nacionalização) de praticamente todas as Caixas de Previdência existentes,
feita pelos Governos Comunistas e Socialistas, depois do 25 de Abril de 1974.
As Contribuições que entravam nessas Caixas eram das Empresas Privadas (23,75%)
e dos seus Empregados (11%). O Estado nunca lá pôs 1 centavo. Nacionalizando
aquilo que aos Privados pertencia, o Estado apropriou-se do que não era seu.
Com o muito, mas muito dinheiro que lá existia, o Estado passou a ser
"mãos largas"! Começou por atribuir Pensões a todos os Não
Contributivos (Domésticas, Agrícolas e Pescadores).
Ao longo do tempo foi distribuindo
Subsídios para tudo e para todos. Como se tal não bastasse, o 1º Governo de
Guterres (1995/99) criou ainda outro subsídio (Rendimento Mínimo Garantido) em
1997, hoje chamado RSI, ONDE OS CIGANOS “SEM TEREM CONTRIBUIDO” RECEBEM VALORES
SUPERIORES A MUITOS QUE TRABALHARAM, DESCONTARAM DURANTE UMA VIDA.
E tudo isto, apenas e só, à custa dos
Fundos existentes nas ex-Caixas de Previdência dos Privados. Os Governos não
criaram Rubricas específicas nos Orçamentos de Estado, para contemplar estas
necessidades. Optaram isso sim, pelo "assalto" àqueles Fundos. Cabe
aqui recordar que os Governos do Prof. Salazar, também a esses Fundos várias
vezes recorreram. Só que de outra forma: pedia emprestado e sempre pagou. É a
diferença entre o ditador e os democratas?
Em 1996/97 o 1º Governo Guterres nomeou
uma Comissão, com vários especialistas, entre os quais os Profs. Correia de
Campos e Boaventura de Sousa Santos, que em 1998, publicam o "Livro Branco
da Segurança Social". Uma das conclusões, que para este efeito importa
salientar, diz respeito ao Montante que o Estado já devia à Segurança Social,
ex-Caixas de Previdência, dos Privados, pelos "saques" que foi
fazendo desde 1975.
Pois, esse montante apurado até 31 de
Dezembro de 1996 era já de 7.300 Milhões de Contos, na moeda de hoje, cerca de
36.500 Milhões ?.
De 1996 até hoje, os Governos
continuaram a "sacar" e a dar benesses, a quem nunca para lá tinha
contribuído, e tudo à custa dos Privados. Faltará criar agora outra Comissão
para elaborar o "Livro NEGRO da Segurança Social", para, de entre
outras rubricas, se apurar também o montante actualizado, depois dos "saques"
que continuaram de 1997 até hoje E, ACABAR COM AS REFORMAS VITALÍCIAS DOS,
PRESIDENTES DA REPÚBLICA, DEPUTADOS QUE SEM VALOR CONTRIBUTIVO DE NO MÍNIMO 36
ANOS, SÃO REFORMADOS.
Mais, desde 2005 o próprio Estado admite
Funcionários que descontam 11% para a Segurança Social e não para a CGA e ADSE.
Criando nestas estruturas um defecit para as considerar inúteis e sem
justificação de existir “a tal paridade camuflada de uma política neoliberal de
destruição do tecido social.
Então e o Estado desconta, como qualquer
Empresa Privada 23,75% para a SS? Claro que não!... Outra questão se pode
colocar ainda. Se desde 2005, os Funcionários que o Estado admite, descontam
para a Segurança Social, como e até quando irá sobreviver a CGA e a ADSE? Há
poucos meses, um conhecido Economista, estimou que tal valor, incluindo juros
nunca pagos pelo Estado, rondaria os 70.000 Milhões?! Ou seja, pouco menos, do
que o Empréstimo da Troika!...
Ainda há dias falando com um Advogado
amigo, em Lisboa, ele me dizia que isto vai parar ao Tribunal Europeu dos
Direitos do Homem. Há já um grupo de Juristas a movimentar-se nesse sentido. A
síntese que fiz, é para que os mais Jovens, que estão já a ser os mais
penalizados com o desemprego, fiquem a saber o que se fez e faz também dos seus
descontos e o quanto irão ser também prejudicados, quando chegar a altura de se
reformarem!... Falta falar da CGA dos funcionários públicos, assaltada por
políticos sem escrúpulos que dela mamam reformas chorudas sem terem descontado
e sem que o estado tenha reposto os fundos do saque dos últimos 20 anos.
Quem pretender fazer um estudo mais
técnico e completo, poderá recorrer ao Google e ao INE. SEM COMENTÁRIOS...mas
com muita revolta....
OS FATOS HISTÓRICOS ESTÃO REGISTADOS!!!
Sabem que, na bancarrota do final do Século XIX que se seguiu ao ultimato
Inglês de 1890, foram tomadas algumas medidas de redução das despesas que ainda
não vi, nesta conjuntura, e que passo a citar: A Casa Real reduziu as suas
despesas em 20%; não vi a Presidência da República fazer algo de semelhante. Os
Deputados ficaram sem vencimentos e tinham apenas direito a utilizar
gratuitamente os transportes públicos do Estado (na época comboios e navios);
também não vi ainda nada de semelhante na actual conjuntura nem nas anteriores
do Século XX. SEM COMENTÁRIOS.
Aqui vai a razão pela qual os países do
norte da Europa estão a ficar cansados de subsidiar os países do Sul. Governo
Português: 3 Governos (continente e ilhas) 333 deputados (continente e ilhas)
308 câmaras 4259 freguesias 1770 vereadores 30.000 carros 40.000 (?) Fundações,
Observatórios e Associações 500 assessores em Belém 1284 serviços e institutos
públicos Para a Assembleia da República Portuguesa ter um número de deputados
"per capita" equivalentes à Alemanha, teria de reduzir o seu número
em mais de 50% O POVO PORTUGUÊS NÃO TEM CAPACIDADE PARA CRIAR RIQUEZA
SUFICIENTE, PARA ALIMENTAR ESTA CORJA DE GATUNOS!
É por estas e por outras que Portugal é
o país da europa em que simultaneamente se verificam os salários mais altos a
nível de gestores/administradores e o salário mínimo mais baixo para os
habituais escravizados.
ISTO É ABOMINÁVEL! ACORDA, POVO! ESTAS,
SIM, É QUE SÃO AS GORDURAS QUE TÊM DE SER ELIMINADAS.
Faz o que te compete: divulga e não te
esqueças, a seguir vão-te aos depósitos e às tuas pou-PANÇAS, entendes?
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