Dadores de Sangue sem Isenção da Taxas Moderadoras

Dadores de Sangue sem Isenção da Taxas Moderadoras

Lisboa, 29 Setembro - (Lusa) – O ministro da Saúde anunciou hoje que a isenção de pagamento de taxas moderadoras para os portadores de doenças vai deixar de ser total, passando a aplicar-se apenas aos actos relativos à respectiva doença.

"Passa a haver a isenção, não pelo doente em si, mas por tudo o que é relacionado com a doença, ou seja, tudo o que são consultas e sessões de hospital de dia, actos complementares no decurso e no âmbito da doença", afirmou Paulo Macedo.

"Outro tipo de actos que não têm nada a ver com a doença, esses passarão a estar sujeitos", acrescentou o ministro da Saúde, na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, que hoje aprovou um decreto-lei que altera as regras de aplicação das taxas moderadoras.

O ministro reforçou que, "fora dessa doença não se põe a condição de isenção, ou está abrangido pela condição de recursos ou terá um tratamento normal".

Segundo Paulo Macedo, é sobretudo esta alteração de regras vai permitir ganhos para o Estado: "É isto que faz aqui uma diferença, porque de resto, de facto, em termos de recursos passará a haver mais pessoas isentas. Mas é essa a nossa intenção deliberada".

Até agora, estavam isentos do pagamento de qualquer taxa moderadora no Serviço Nacional de Saúde, entre outros, os diabéticos, hemofílicos, parkinsónicos, tuberculosos, doentes do foro oncológico, alcoólicos crónicos e toxicodependentes em recuperação, doentes com lúpus e com dermatomiose.

"Mantém-se a isenção total para as grávidas e crianças até aos 12 anos" e para "um conjunto grande" de outros casos, mas os dadores benévolos de sangue e bombeiros, atualmente também dispensados de pagar qualquer taxa moderadora, passarão a estar isentos apenas "na prestação de cuidados de saúde primários", referiu Paulo Macedo.

De: geral@adasca.pt [mailto:geral@adasca.pt]Enviada: qui 29-09-2011 18:21Para: José D. NevesAssunto: Isenção das Taxas Moderadoras aos Dadores de Sangue

A/C

Exmo. Senhor Ministro da saúde!

Alguma comunicação social tem esta tarde vindo a fazer referência às alterações introduzidas nas isenções das Taxas Moderadoras, que já era de esperar.

Contudo, as noticias são incompletas, pelo que a Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Aveiro - ADASCA, pede e agradece a V. Exa. que nos forneça uma informação mais completa sobre as alterações relacionadas com os dadores de sangue, pois temos vindo a ser contactos por alguns dadores no sentido de saberem mais sobre este assunto, que afinal diz respeito a todos nós.

Pela parte que nos diz respeito, a ADASCA teme que a redução de adesão de dadores à dádiva de sangue seja significativa, até porque existe dadores com 30 e mais anos que doam sangue, e entre esses encontro-me incluido.

ntecipadamente gratos pela atenção dispensada, sou,

Cordialmente,

Joaquim Carlos

Presidente da Direcção da ADASCA

Telef: 234 338 018 (Sede)

Site: www.adasca.pt

-----Original Message-----

From: "José.Carlos.Pereira

Sent: Thursday, September 29, 2011 2:16pm

To: geral@adasca.pt

Subject: RE: Agencia Lusa - Isenção das Taxas Moderadoras aos Dadores de Sangue

Viva, Joaquim:

Muito bem a tua interpelação ao Ministro da Saúde.

Assim que tiver tempo vou também enviar um e-mail ao Ministério da Saúde. Até porque não entendo a diferença, entre os cuidados primários (Centros de Saúde, Unidades Locais de Saúde e Unidades de Saúde Familiares) e os diferenciados (Hospitais) para esta questão da isenção/não isenção da taxa moderadora. Realmente não vislumbro. Devo ser muito ....louro!

Um abraço

Sá Pereira