A Justiça tem que ser um fenómeno constante
A criança, reconhece-a, desde o seu primeiro vagido! Se a não mudam, uma vez molhada, ou a não sabem entender, ela agita-se, revolve-se, irrompe em altos gritos, até que seja atendida, no seu veemente protesto! Os animais, quer sejam aves, quer sejam mamíferos, acusam por reacções violentas, o seu protesto e o seu louco desespero, quando lhe tiram os filhos, seja o melro, em gritos lancinantes, seja a galinha, em bicadas e voos agressivos, arranhando-nos com as suas garras! A vaca, se lhe tiram um filho, urra atrodamente, tudo estoira e prepara-se para nos escornar, se a não satisfazermos, no seu protesto! O cão, se não o levamos connosco e o fechamos em casa, faz loucuras e o macho, se à hora da ração, lha negamos, dando-a a outro animal, ferra-nos, fazendo justiça, por si próprio! Não é pois virtual, mas fenómeno objectivo e real!
A justiça tem que ser um fenómeno constante, como uma soma algébrica, que seja qual for a disposição das parcelas, tem que dar constantemente o mesmo resultado! Quando assim não for, está pervertida ou errada! É pois realidade concreta e não mito abstracto! É igualmente dedutiva, racional, e inteligível como tal, só o apaixonado ou o pervertido, ou ainda o tacanho, a não sabem dar! Sendo, como o resultado do cálculo positivo, é entidade absoluta e não relativa e consequentemente infalível! Como o resultado absoluto, é fenómeno real!
Será a justiça, uma coisa imponderável ou transcendente, que se não possa pesar ou medir, como o trigo ou o ouro, ou ainda como o carácter, a bondade, a honra, ou qualquer outra virtude ou sentimento, que todos os homens sabem conhecer e apreciar? Ou será de facto uma coisa absoluta, constante e inalterável, como o resultado de uma operação aritmética ou uma incógnita, a que uma boa preparação matemática dá sempre solução positiva?
A justiça é para nós, de facto, uma coisa absoluta! Não nos conformamos nem nos podemos conformar com as soluções, as mais variáveis como as dos cálculos infinitesimais e soluções variabilíssimas que se dão à justiça, que se faz no nosso País! Esta coisa arrepiante, de se ganhar numa instância, chegar a outra e perder-se, tornar a subir e ganhar, sendo sempre o problema o mesmo e o pedido constante, têm que terminar entre nós, porque denuncia uma flagrante amoralidade ou injustiça, no próprio conceito que abraça ou confunde! Esta dança da roda e seus copos, que para baixo vão vazios e para cima vêm cheios, como roda de sorte, tem necessariamente que acabar! Nem é sério, nem é moral, nem justo!
Sou de opinião, que é este último conceito, que tem a justiça certa, justa e verdadeira e não enigmática e supersticiosa!
Nenhum outro, a não ser torcido, na razão, pode ser advogado e defendido por homens de bom senso e de armada razão! O que defender conceito contrário, está, ab início, de má fé e não pode entrar, senão de espiríto em reserva, em tal matéria!
A justiça, que devia ter só uma cor, isto é, só resultado absoluto, como no cálculo, tem uma solução diferente e variável pelos degraus das escadas, por onde vai subindo! É azul na primeira instância, amarela na segunda, cor-de-rosa na terceira e negra e coberta de crepes, na última! Branca, como os bilhetes de lotaria, em todas!... Haverá nada mais irrisório e mais divertido? Então uma operação algébrica, soma ou multiplicação, ou a procura duma incógnita numa equação, não hão-de conduzir sempre ao mesmo resultado? Há-de ter uma solução, feita por um método, em instrução primária, outra no liceu e outra na Universidade? Onde entra isto, na cabeça bem formada?
A justiça é a maior ânsia e o maior bem, que palpitam nos sentimentos e aspirações do homem! Nenhuma espécie de felicidade pode dentro de si viver, sem boa administração ou distribuição de justiça! Não pode, de facto, existir felicidade, saúde e alegria, no homem, sem a certeza de haver boa e sã justiça! Nenhum povo poderá ser feliz sem estes predicados e estará sempre envolvido em mau estar ou revolta interior, enquanto não tiver a consciência satisfeita, a certeza de que, dentro da sua orgânica, vive a justiça!
Os desejos de igualdade, de fraternidade e de democracia, no seu sentido humano e jamais político, devem de facto, basear-se no convencimento ou na edificação de que a justiça social, nele distribuída ou repartida, é uniforme, isto é, que tanto se aplica para a esquerda, como para a direita e que é aplicada pela mesma medida e tabela e não em estalões diferentes, tanto a Gregos como a Troianos!
É por isso, que todos os cidadãos cultos e intelectualizados deviam prestar o seu melhor estudo a esta organização da vida social e jurídica da Nação!
De pouco serve, que o cidadão se eduque e se inetelectualize, se os seus conhecimentos viverem somente dentro de si e da sua erudição, contemplativa ou estática, porque essa apatia, é comprometedora para o bem alheio, que o requisita em nome da solidariedade social, que devemos emprestar, para sermos humanos e úteis!
Antigamente a Justiça era Graça! Hoje realismo! É preciso tirar-lhe o véu, abrir-lhe os olhos...
Joaquim Carlos
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