Homossexuais
só podem dar sangue se estiverem em abstinência sexual
O presidente do Instituto
Português do Sangue e da Transplantação Fotografia © Natacha Cardoso/Arquivo
Globalimagens
Presidente
do Instituto Português do Sangue e da Transplantação disse hoje no Parlamento
que o "contacto sexual de homens com outros homens é definido como fator
de risco".
O
presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) afirmou
hoje que é um fator de exclusão para a dádiva de sangue ser homem e ter tido
sexo com outros homens.
Segundo
Hélder Trindade, que foi ouvido hoje na Comissão Parlamentar de Saúde, o
instituto não faz qualquer discriminação em função da orientação sexual, mas
sim em função da prática sexual.
"O
contacto sexual de homens com outros homens é definido como fator de
risco", admitiu o presidente do IPST, sem contudo reconhecer tratar-se de
preconceito como acusam os partidos da oposição.
O
sangue doado é sempre testado antes de ser usado, mas o questionário realizado
ao dador é considerado um passo crucial para a segurança da transfusão, na
medida em que há uma "janela de tempo", que é variável, em que o VIH
pode não ser detetado na análise ao sangue doado.
No
final da comissão parlamentar e em declarações aos jornalistas, Hélder Trindade
voltou a explicar que está definido como fator de exclusão para a dádiva de
sangue "ser homem que tem sexo com homens".
Apesar
de a pergunta ter saído dos questionários escritos feitos antes das dádivas de
sangue, continua a haver indicações para que seja sempre formulada a quem se
apresente para doar sangue.
Hélder
Trindade entende que não se trata de um preconceito, uma vez que nada é
perguntado sobre a orientação sexual, mas antes sobre o comportamento sexual.
"O
que o instituto questiona é o comportamento de risco. Tanto faz se é homo ou
heterossexual. Não há discriminação por grupos de risco, mas sim por
comportamentos de risco", afirmou, adiantando que o dador não será
excluído por se assumir homossexual, mas por praticar sexo com outros homens.
O
presidente do IPST sublinhou que o mesmo se passa em vários outros países
europeus e também nos Estados Unidos, apesar de na Europa a matéria não ser
consensual.
Para
justificar o que está estabelecido em Portugal, cita dados do Centro Europeu de
Controlo de Doenças segundo os quais a prevalência do VIH/sida é "bastante
mais elevada" nos homens que fazem sexo com homens.
"O
contacto sexual de homens com homens é definido como um fator de risco. A
homossexualidade não é assumida como fator de risco", indicou o
responsável aos deputados durante a audição requerida pelo Bloco de Esquerda.
Perante
as explicações, os partidos da oposição foram unânimes em considerar que o
fator de exclusão assumido pelo IPST continua a ser discriminatório.
"A
categoria 'homens que têm sexo com homens' é uma categoria preconceituosa e é
absurda do ponto de vista da avaliação do risco. Primeiro presume que um homem
que faz sexo com homens faz sempre sexo anal. Depois não considera o fator da
desproteção. O fator de risco são as práticas sexuais desprotegidas",
defendeu José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda.
Para
a deputada do PS Elza Pais, "as garantias de segurança para quem recebe a
dádiva devem ser feitas com base no rigor científico e não no
preconceito".
"O
sexo anal não é exclusivo de homens que têm sexo com homens. Se se entende que
o sexo anal é fator de risco, como se garante a segurança quando os
heterossexuais também têm sexo anal?", questionou Elza Pais.
Paula
Santos (PCP) disse que os argumentos do IPST eram contraditórios e referiu-se
ao critério de exclusão da dádiva de sangue como uma "discriminação".
O
BE, que requereu esta audição, considerou ainda que a interpretação do
instituto "viola a decisão e o espírito" de uma resolução do
parlamento estabelecida em 2010 que recomendou ao Governo abolir qualquer
discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue.
Nessa
resolução recomenda-se a reformulação de todos os questionários que contenham
enunciados homofóbicos, nomeadamente em relação a questões relativas a relações
sexuais entre homens.
A
mesma resolução de 2010, aprovada sem votos contra, recomenda a elaboração de
um documento por parte do governo que proíba expressamente a discriminação dos
dadores com base na sua orientação sexual.
O
governo decidiu a este propósito criar um grupo de trabalho no IPST, que até ao
momento não apresentou conclusões, como admitiu Hélder Trindade, garantindo
apenas que deverá haver conclusões "em breve".
Hélder
Trindade frisou que o "IPST não tem preconceitos" e que debate estes
assuntos com um olhar "técnico e científico".
Artigo
Parcial
Exclusão
de dadores homossexuais pode ser justificada, mas sob condições estritas, diz
tribunal
por
LusaOntem - Fotografia
© Vítor Rios / Global Imagens
O
Tribunal de Justiça da União Europeia considerou hoje que as doações de sangue
de homens homossexuais "pode ser justificada, tendo em conta a situação
[epidemiológica] existente do Estado-membro em questão".
O
Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede no Luxemburgo, afirmou hoje que
a exclusão permanente de dadores de sangue homossexuais para combater a
propagação do vírus da Sida (VIH) pode ser justificada, mas sob condições
estritas.
A
instância europeia pronunciou-se sobre o caso de um dador homossexual da cidade
francesa de Estrasburgo que contestou o facto de as autoridades judiciais
francesas terem proibido a utilização do seu sangue em 2009.
Em
resposta a uma questão do tribunal administrativo de Estrasburgo, o Tribunal de
Justiça da União Europeia afirmou que a proibição francesa, estabelecida em
1983, poderá violar o princípio da UE da "não-discriminação com base na
orientação sexual".
No
entanto, a instância europeia admitiu que a proibição de doações de sangue de
homens homossexuais "pode ser justificada, tendo em conta a situação
[epidemiológica] existente do Estado-membro em questão".
"É
preciso provar que existe, para essas pessoas, um risco elevado de contrair
doenças infecciosas graves, como designadamente o VIH (Vírus da
Imunodeficiência Humana), e que não existem técnicas eficazes de deteção ou
métodos menos limitativos para assegurar um nível elevado de proteção da saúde
dos recetores", lê-se no comunicado da instância.
Se
existirem novos testes que garantam que as doações de sangue estão livres de
doenças infecciosas, então tal proibição pode não ser necessária, segundo
acrescentou o tribunal, que tem a função de garantir a correta aplicação do
Direito Comunitário contido nos tratados europeus.
"O
tribunal nacional deverá verificar se essas técnicas existem, devendo os testes
ser realizados de acordo com os procedimentos científicos e técnicos mais
recentes", indicou o mesmo texto.
A
França proibiu as doações de sangue por cidadãos homossexuais em 1983, numa
altura em que o mundo procurava uma forma de travar a propagação do VIH/Sida,
doença que terá provocado a morte, até à data, de cerca de 39 milhões de
pessoas a nível mundial.
Os
avanços na deteção e no tratamento têm ajudado a controlar a doença e, em
abril, o Governo francês propôs acabar com a proibição que, segundo muitos,
estigmatiza a comunidade homossexual e deve ser reconsiderada.
O
Reino Unido acabou com a proibição em 2011 e os Estados Unidos seguiram a
decisão no final do ano passado, desde que as pessoas envolvidas não tenham
relações sexuais durante o período de um ano.
Artigo
Parcial
Comentários
- Bruno Silveira Da Cunha · Seguir · Comentador principal · LisboaAi sim??? E o(a)s heterossexuais que andam por aí na saltareca sem protecção? Imbecil
- Gonçalo Mendonça · Seguir · Trabalha na empresa Trabalhador(a) independenteDesculpem, sou a favor dos direitos dos homossexuais, mas como sabem o sexo anal AINDA é mais praticado por homens do que com homem e mulher. Como o sexo anal é maior fonte de contágio de virús e como está provado os homossexuais masculinos tem mais parceiros sexuais, em sem Protecção de todos os grupos. Nem tudo é discriminação "cabeças ocas" vejam os dados científicos e parem de opinar sem bases. P.S: Sou sexólogo e acredito na minha formação :)
- Manuel Gonçalves · IFE MGF na empresa Arslvt IPO que está aqui em causa é sexo anal com ou sem protecção; se é para se chamar um processo rigoroso é isso que tem de ser questionado, não se este é entre HxH ou HxM. Nao deve ter muitos adolescentes na sua consulta senão saberia da existência das "novas correntes filosoficas" em que a utilização do preservativo simplesmente não é feita.
- Ildebrando AiresSeguindo a grande tradição nacional de só ter ignorantes a liderar as mais importantes instituições do país...relembro Marinho e Pinho (Bastonário Advogados), José Manuel Silva (Bastonário Médicos), Isabel Jonet (Presidente Banco Alimentar), etc...temos agora Helder Trindade (Presidente IPST) que acha que os homossexuais têm sangue diferente dos outros...
Não vou fazer o comentário que me apetece para não usar linguagem obscena... - Leonor Xavier · Comentador principallol e com mulheres não?Há cada um,este também devia ir a avaliação psicológica, mesmo que assim fosse quem garante que dizem a verdade?
- Isabel Félix · Enfermeira na empresa HEMQue idiotas parece que só os homens têm sexo sem protecção seja lá qual for o buraco usado!!!É pura e simples discriminação
- Marina Wellenkamp · Seguir · Gerente na empresa ARTE MIAU · 380 seguidoresComo é que vao comprovar a abstinência sexual ???? e nos heterossexuais tb vai comprovar o mesmo ??? Não é discriminação sexual então é o quê ??? será que os heterossexuais não têm contacto sexual, se exige a abstinencia sexual entre homens está a discriminar o quê ???
- Gabriela ForjazComportamentos de risco
Pessoas cujo comportamento sexual implique um elevado risco
de transmissão de doenças infecciosas, incluindo pessoas que
tenham tido relações sexuais em troca de dinheiro ou de drogas.
Utilizadores alguma vez na vida, mesmo que ocasionais, de
drogas ilícitas
Utilizadores habituais de drogas ilícitas inaladas, fumadas ou
orais
Sendo homem, tenha tido contactos sexuais com homens ou
contactos bissexuais
... Ver mais - Catia Clemente · Seguir · Escola Superior de Enfermagem do PortoPara quem não sabe desde 1983 o pico das DST é registado nos heterossexuais, sendo uma pequena percentagem (13%) nos heterossexuais acima dos 50 anos, provavelmente graças ao efeito do comprimido "azul" + bordel. Ora, sendo aqui a actividade tão comprometida, não vejo porque questionar tanto a actividade sexual, moral e costumes homossexuais, quase como se fosse uma coisa do outro mundo. Para futura referência: http://www.publico.pt/
sociedade/noticia/ um-em-cada-oito-infectados- com-hiv-em-portugal-tem-ma is-de-50-anos-1293926 - Jose Cruz · Comentador principal · Escola Secundária de CascaisEstá visto que este sujeito nunca deu sangue
- MeaColonia La Verdad CuléComo existe internet, a informação está disponível. Por exemplo, no site da wikipedia: http://pt.wikipedia.org/
wiki/ V%C3%ADrus_da_imunodefici%C 3%AAncia_humana#Sexual . Análise de risco pura - MeaColonia La Verdad CuléGonçalo Neves, falta de inteligência é esse seu comentário. Foi uma forma rápida de pesquisar, mas, se quiser ter trabalho, pode ver as referências em cada um dos números, pois nesse artigo, e pelo menos nessa parte, existem fontes claras.
A Wikipedia é uma grande ferramenta se tiver espírito crítico e procurar fontes. Aprenda. - Pedro Miguel Pereira · Comentador principal · ANFEIMeaColonia La Verdad Culé bravo...ao iinves de alimentar o debate fornece uma ferramenta para cada um tirar a brilhante conclusão que o tal "senhor ignorante" tem toda a razão e nao é questão de discriminação mas sim REQUISITOS
p.s. falta de inteligencia ou ignorancia é aquele que não quer ver
