Criado grupo de trabalho
Ministério estuda abertura das
Unidades de Saúde Familiar aos privados
O Ministério da Saúde criou um grupo de
trabalho “com o objectivo de analisar as condições de abertura de Unidades de
Saúde Familiar (USF), a título experimental, ao sector social e cooperativo”.
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| As USF assentam em equipas multiprofissionais constituídas por médicos, enfermeiros e pessoal administrativo (Foto: Paulo Pimenta) |
O despacho do secretário de
Estado adjunto de Paulo Macedo, publicado terça-feira em Diário da República,
estabelece que este grupo irá “identificar as áreas prioritárias de
implementação dos projectos-piloto, tendo em atenção as necessidades das
populações, designadamente em termos de carência de médicos de família”, e
“propôr os procedimentos jurídicos, a metodologia e a calendarização
necessários”.
As USF são unidades de
prestação de cuidados de saúde, individuais e familiares, que assentam em
equipas multiprofissionais, constituídas por médicos, enfermeiros e pessoal
administrativo, e que podem ser organizadas em três modelos - A, B e C -, num
quadro de contratualização interna, envolvendo objectivos de acessibilidade,
eficiência e qualidade.
Os três modelos assumem
diferentes patamares de autonomia, aos quais correspondem distintos graus de
partilha de risco e de compensação retributiva. Estes prevêem a possibilidade
de transição de um modelo para outro.
O modelo A compreende as USF
do sector público administrativo com regras e remunerações definidas pela Administração
Pública, aplicáveis ao sector e às respectivas carreiras dos profissionais que
as integram e com possibilidade de contratualizar uma carteira adicional de
serviços, paga em regime de trabalho extraordinário, bem como contratualizar o
cumprimento de metas, que se traduz em incentivos institucionais a reverter
para as USF. De acordo com os dados mais recentes do ministério, neste momento
estão a funcionar 177 USF com este modelo.
No B, em que estão a funcionar
161 USF, o modelo consiste num nível de contratualização de desempenho mais
exigente e abrange as USF do sector público administrativo com um regime
retributivo especial para todos os profissionais, integrando remuneração base,
suplementos e compensações pelo desempenho.
Até ao momento, ainda não há
nenhuma USF em modelo C, que se assume “como supletivo relativamente às
eventuais insuficiências demonstradas pelo SNS e abrange o sector social,
cooperativo e privado”, e cuja actividade assenta num contrato-programa
celebrado com a ARS respectiva.
Fernando Leal da Costa
determina ainda que as propostas deverão ser entregues num prazo de dois meses
e que a participação no grupo de trabalho “não confere direito a qualquer
remuneração adicional, sem prejuízo do abono de ajudas de custo e de transporte
pelas deslocações realizadas”. Luís Pisco, vogal do conselho directivo da
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo , será o coordenador
deste grupo que terá mais oito pessoas.
As actuais 338 USF abrangem um
total de 6558 profissionais, dos quais 2356 médicos, 2333 enfermeiros e 1869
administrativos.
Por
João d´Espiney
Fonte:
Jornal “Público”, edição de 02.10.2012 - 11:23
Obs.: Deixa-me indignado o que estou a
observar, ou melhor, o que estão a fazer ao País onde nasci, nele cresci e
trabalhei durante toda a minha vida.
Entra um Governo, encarrega-se de vender
ou de destruir o que de melhor encontra, entra outro faz o mesmo, ainda que a
voz do Povo se faça ouvir contra tudo o que fazem. Os senhores eleitos, fazem
ouvidos de marcador. Alegam eles, que a sua eleição democrática lhes dá
legitimidade para o fazem.
Portugal era rico em tudo, agora o que
vemos é um País destruído, sem nada, tudo em nome sabe-se-lá de que interesses.
Vemos a destruição de Países inteiros por força das guerras de facções, aqui
segundo nos dizem é a Comunidade Europeia que manda, e os políticos obedecem,
numa postura de servilismo e lambe botas.
Aveiro por exemplo, era um Concelho onde
não havia desemprego, os trabalhadores movimentavam-se duma fábrica para outra,
agora encontramos só escombros, um cenário de estilhaçar o coração.
A frota pesqueira existente na Gafanha da
Nazaré, como aquelas áreas enormes de seca de bacalhau, empregava milhares de
pessoas, hoje quase não se vê uma pessoa a trabalhar. Em concreto, o que
pretendem fazer do nosso País? Para onde querem empurrar as pessoas e os
jovens?
Destruíram as grandes produções
agrícolas, o que vemos são restos de estábulos por onde passaram centenas de
animais. As principais ruas da cidade de Aveiro estão a ficar desertas, sem
comércio, o pouco que lá existe vai resistindo sabe deus como.
Quem conheceu o País há uns 40 anos
atrás, e como o vê agora só pode ficar revoltado, chamar todos os nomes aos
governos que existiram. Conclusão: só são diferentes enquanto lá não estão, de
restou a trampa é toda a mesma. Fico triste quando ouço da boca dos meus
filhos: quando terminar o Mestrado quero sair daqui para fora, o meu País não
me oferece garantias para viver, constituir família, etc. etc.
Esta é a revolta que habita na minha
alma. Já dominamos impérios, hoje somos nada. O que nos reserva o futuro?
