Dadores de Sangue sem Isenção da Taxas Moderadoras

Dadores de Sangue sem Isenção da Taxas Moderadoras

Lisboa, 29 Setembro - (Lusa) – O ministro da Saúde anunciou hoje que a isenção de pagamento de taxas moderadoras para os portadores de doenças vai deixar de ser total, passando a aplicar-se apenas aos actos relativos à respectiva doença.

"Passa a haver a isenção, não pelo doente em si, mas por tudo o que é relacionado com a doença, ou seja, tudo o que são consultas e sessões de hospital de dia, actos complementares no decurso e no âmbito da doença", afirmou Paulo Macedo.

"Outro tipo de actos que não têm nada a ver com a doença, esses passarão a estar sujeitos", acrescentou o ministro da Saúde, na conferência de imprensa sobre as conclusões do Conselho de Ministros, que hoje aprovou um decreto-lei que altera as regras de aplicação das taxas moderadoras.

O ministro reforçou que, "fora dessa doença não se põe a condição de isenção, ou está abrangido pela condição de recursos ou terá um tratamento normal".

Segundo Paulo Macedo, é sobretudo esta alteração de regras vai permitir ganhos para o Estado: "É isto que faz aqui uma diferença, porque de resto, de facto, em termos de recursos passará a haver mais pessoas isentas. Mas é essa a nossa intenção deliberada".

Até agora, estavam isentos do pagamento de qualquer taxa moderadora no Serviço Nacional de Saúde, entre outros, os diabéticos, hemofílicos, parkinsónicos, tuberculosos, doentes do foro oncológico, alcoólicos crónicos e toxicodependentes em recuperação, doentes com lúpus e com dermatomiose.

"Mantém-se a isenção total para as grávidas e crianças até aos 12 anos" e para "um conjunto grande" de outros casos, mas os dadores benévolos de sangue e bombeiros, atualmente também dispensados de pagar qualquer taxa moderadora, passarão a estar isentos apenas "na prestação de cuidados de saúde primários", referiu Paulo Macedo.

De: geral@adasca.pt [mailto:geral@adasca.pt]Enviada: qui 29-09-2011 18:21Para: José D. NevesAssunto: Isenção das Taxas Moderadoras aos Dadores de Sangue

A/C

Exmo. Senhor Ministro da saúde!

Alguma comunicação social tem esta tarde vindo a fazer referência às alterações introduzidas nas isenções das Taxas Moderadoras, que já era de esperar.

Contudo, as noticias são incompletas, pelo que a Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Aveiro - ADASCA, pede e agradece a V. Exa. que nos forneça uma informação mais completa sobre as alterações relacionadas com os dadores de sangue, pois temos vindo a ser contactos por alguns dadores no sentido de saberem mais sobre este assunto, que afinal diz respeito a todos nós.

Pela parte que nos diz respeito, a ADASCA teme que a redução de adesão de dadores à dádiva de sangue seja significativa, até porque existe dadores com 30 e mais anos que doam sangue, e entre esses encontro-me incluido.

ntecipadamente gratos pela atenção dispensada, sou,

Cordialmente,

Joaquim Carlos

Presidente da Direcção da ADASCA

Telef: 234 338 018 (Sede)

Site: www.adasca.pt

-----Original Message-----

From: "José.Carlos.Pereira

Sent: Thursday, September 29, 2011 2:16pm

To: geral@adasca.pt

Subject: RE: Agencia Lusa - Isenção das Taxas Moderadoras aos Dadores de Sangue

Viva, Joaquim:

Muito bem a tua interpelação ao Ministro da Saúde.

Assim que tiver tempo vou também enviar um e-mail ao Ministério da Saúde. Até porque não entendo a diferença, entre os cuidados primários (Centros de Saúde, Unidades Locais de Saúde e Unidades de Saúde Familiares) e os diferenciados (Hospitais) para esta questão da isenção/não isenção da taxa moderadora. Realmente não vislumbro. Devo ser muito ....louro!

Um abraço

Sá Pereira

Pastelaria Veneza Comemora 50 Anos de Existência

Pastelaria Veneza Comemora 50 Anos de Existência

São raras as empresas que em Aveiro comemoram 50 anos de existência, mas, ainda existem algumas, como a conhecida Pastelaria Veneza, localizada desde sempre na histórica Praça General Humberto Delgado, segundo o seu proprietário António Santos, que não esconde orgulho por tal proeza se tivermos em conta as diversas crises por que já passou, mas a todas sobe resistir e vai vencer mais esta.

Os produtos que todos os dias ali são expostos ao público são de fabrico próprio e, o seu proprietário faz questão garantir a qualidade dos mesmos, até porque é sempre ele a fazer a prova em primeira mão.

Para além das diversas especialidades em doçaria, incluindo os famosos ovos-moles de Aveiro, destaca-se uma muito especial com características únicas da região: as já famosas Venezas de Aveiro, criadas pela própria pastelaria há cerca de nove anos, cuja receita continua no segredo dos deuses.

Por esta pastelaria passaram diversas gerações de empregados, uns encontram-se já em situação de reforma, outros ainda ao serviço com mais de 15 anos de casa, empregando actualmente cerca de cinco funcionários.

Esta pastelaria serviu de ponto de encontro de altas personalidades da cultura aveirense, incluindo jornalistas do extinto jornal “O Comércio do Porto” que tantas saudades deixou a esta comunidade. Era ali que os jornalistas e colaboradores do referido jornal se reuniam logo pela manhã com o saudoso Jornalista Daniel Rodrigues, que ainda hoje se mantém bem vivo na nossa mente.

Os efeitos da presente crise não têm passado ao lado, aliás, sentem-se e que maneira, embora durante o verão com a visita dos turistas e dos emigrantes a situação melhor um pouco, mas vem aí o Outono e o Inverno, e vamos ver como as coisas se vão desenrolar, esta a expectativa do proprietário da Veneza, sempre confiante no futuro.

Vem aí o Natal e o Ano Novo, época que sempre renova um pouco a esperança deste empresário, como de tantos outros do mesmo ramo, apostados em manter postos de trabalho, com olhos postos num futuro incerto, mas, sempre confiantes que a economia dê a volta para bem de todos.

Em jeito de despedida, embora ainda distante António Santos fez questão de deixar uma singela mensagem: “apesar de a crise ameaçar esmagar a nossa esperança, desejo a todos os clientes e amigos um bom Natal e Próspero Ano Novo, com tudo de bom, principalmente que nunca falte a saúde, e esperamos poder contar com a preferência daqueles que já nos conhecem ao longo destes 50 anos de existência e, nos têm honrado com a sua visita sempre que visitam esta linda cidade ”.

NB: Quando visitar a linda cidade de Aveiro, não deixe de visitar também a famosa Pastelaria Veneza que comemora esta ano 50 anos de existência.

Quem comprar uma Caixa de 1,2kg de Ovos Moles, tem direito a oferta de um Ovo Mole.

Quem comprar uma Caixa de 1kg de Venezas de Aveiro, tem direito a 4 unidades para provar esta delicia.

O seu propreitário é Sócio Honorário da ADASCA e está sempre disponivel a apoiar esta associação desde o ano de 2006.

Aveiro, 27/09/11

NÃO HÁ SANGUE TIPOS A-; A+; 0- e 0+ POSITIVOS

Não há Sangue tipos A-; A+; O- e 0 positivos!
A ideia de vos dar a conhecer esta notícia é consciencializar-vos para o problema actual e para que passem a fazer da doação do vosso sangue de modo a contribuírem para a sociedade e para que pratiquem os vossos deveres de cidadãos. Sim, porque o vosso direito está consagrado e garantido, mas para isso convém exercerem primeiro o vosso dever.
E então primeiro a noticia: As reservas de sangue dos Tipos A-; a+; 0- e 0+ e O positivos “estão abaixo do desejável, mas não há razão para alarmismo”, considerou o presidente do Instituto Português do Sangue, que entende, no entanto, que a situação deve servir como apelo a mais doações.
Em declarações à Agência Lusa, explicou que há uma reserva de três dias nos grupos A e O positivo para a satisfação do fornecimento das necessidades diárias dos hospitais, adiantando que o “confortável seria uma reserva de sete dias”.
Na última monitorização feita pelo Instituto Português de Sangue (IPS) às reservas da “esmagadora maioria dos hospitais”, não havia registo de qualquer falta de sangue ou qualquer doente em perigo.
“A situação está permanentemente a ser controlada, gostaríamos de ter mais reservas, mas não há necessidade para qualquer alarme”, sublinhou.
“Numa situação catastrófica, as reservas deveriam esgotar-se num dia, porque, mesmo com uma adesão maciça de voluntários, haveria dificuldades ao nível do processo de colheitas e devido aos prazos referentes aos resultados das análises. Mas actualmente não há razão para dramatismos”, disse.
O responsável explicou que, depois dos períodos festivos e de encerramentos de empresas para balanços, “esta não é a altura mais propícia para recolhas de sangue”.
Também o combate às listas de espera de cirurgias, que “aumentam o consumo de sangue”, e as constipações e gripes sazonais, que fazem as pessoas ficar em casa, contribuem para uma diminuição das reservas, acrescentou. Idealmente deveriam ser recolhidas mil doações diárias.
O IPS é responsável pela gestão de 60 por cento do sangue em Portugal, mas acaba por ter de fornecer 80 por cento das necessidades, informou. As previsões indicam um défice para este ano entre colheita e consumo, que terá de ser colmatado pelo próprio instituto. Espera-se uma recolha de 168.340 unidades de sangue contra o uso de 196.710.
“Também não podemos responder quando os hospitais solicitam 100 sacos. O IPS tem que gerir os consumos e as exigências de cada hospital e mediante se tem ou não bancos de emergência”, sublinhou.
No total, em 2007 foram colhidas 206,641 unidades de sangue, mais 5 por cento que no ano anterior (195,651 unidades). Para este ano, são estimadas 215 mil unidades.
Face ao limite dos recursos humanos para integrarem as brigadas que recolhem sangue nas unidades móveis, responsáveis por cerca de 80 por cento das recolhas, o Presidente do IPS chamou a atenção para a necessidade das pessoas se dirigirem aos postos fixos. “Não podemos fazer mais, com o pessoal de que dispomos para as brigadas”, referiu.
Recordo que em Aveiro a ADASCA - Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Aveiro, promove 4 Colheitas de Sangue entre as 9 e as 13 horas no seu Posto Fixo, localizado no Mercado Municipal de Santiago, 1º. Piso. “30 por cento das pessoas que se apresentam como voluntárias estão impossibilitadas de serem doadoras devido, por exemplo, a doenças ou tomam medicamentos”.
Posto isto e depois de vos alertar para o problema resta-nos mostrar-vos como podem exercer o vosso dever moral. Para além de um dever é um prazer saber que contribuem para algo bem maior e que indirectamente estão a ajudar quem precisa. Quem sabe vocês mesmos um dia!
Segundo informação recolhida no IPS tornarem-se dadores não custa nada e ainda vos trás benefícios (mas ninguém está a contar com isso até porque é um dever cívico e as recompensa vem apenas do nosso bem estar e sensação de dever cumprido). É caso para perguntar: Quais benefícios?
A ADASCA tem feito tudo ao que está ao seu alcance para que as dádivas de sangue aumentem neste Concelho e, isso tem sido possível, com muito trabalho, dedicação, persistência, muitas vezes remando contra interesses instalados, embora estes saibam que não visamos quaisquer fins lucrativos, mas, por força do sentimento de inveja, tentam condicionar as nossas actividades.

Os interessados podem consultar o nosso site: http://www.adasca.pt ou dirigirem-se à nossa Sede, onde encontrarão o Mapa de Colheitas exposto na montra. Há sempre alguém que não conhecemos na cama de qualquer um hospital a clamar/necessitar pelo/do nosso gesto solidário, refiro-me neste caso em concreto, à transfusão de sangue ou dos seus derivados.

Do que estamos á espera Prezados(as) Amigos(as)? Joaquim M. C. Carlos
Presidente da Direcção ADASCA
(Adaptado)

O Mapa de Colheitas actualizado está disponível no site:http://www.adasca.pt/

MOÇÃO DA 1.ª. CONVENÇÃO NACIONAL DE DADORES DE SANGUE ENTREGUE AO DA MINISTÉRIO DA SAÚDE

MOÇÃO DA 1.ª. CONVENÇÃO NACIONAL DE DADORES DE SANGUE ENTREGUE AO DA MINISTÉRIO DA SAÚDE

No seguimento das diligência que foram efectuadas, afim de entregar a Moção que foi aprovada no decorrer da 1ª. Convenção Nacional de Dadores de Sangue realizada em Aveiro no Dia 23 de Julho, no Auditório do ISCAA de Aveiro, a quem de direito, damos conta do seu conteúdo neste Blog sem qualquer receio das reacções que venham a surgir.
A referida Convenção tinha por objectivo reunir apenas associações de dadores como ainda dadores de sangue a titulo individual, mas, esta decisão pelas reacções então vindas a público, incomodou muitas boas pessoas, que se dizem solidárias e, movimentam-se sabe-se-lá com que interesses no mundo da dáidiva de sangue, lançando cobra e lagartos para um terreno deveras delicado.
As duas federações de dadores existentes, não foram convidadas para estarem presentes, porque consideramos não ser necessário e, pelo que sabemos pouco ou nada têm feito em prol das associações e por sua vez dos dadores de sangue, logo não fazia muito sentido endereçar qualquer convite.
Contudo, não deixaram de marcar presença e cada um dos seus representantes falou do que considerou ser conveniente, sem que tenham sido impedidos, trocando mesmo algumas opiniões claramente divergentes.

Vive-se entre muitos dirigentes associativos e até entre

dadores, um profundo mau estar, clara desconfiança, para não dizer mais para além disto... 

Chegou ao nosso conhecimento que, houve dirigentes que não estiveram presentes por falta de condições financeiras, outros porque foram influenciados a não comparecer porque esta Convenção era considerada ilegal, oportunista, manipulada pelo Presidente do IPS, e muito mais do que me muitos possam deduzir, quando foi tudo mentira. A ADASCA não está protegida por ninguém e, a prova disso é que tanto uma federação como a outra, tudo fizeram para que a Associação de Dadores de Sangue do Concelho de Aveiro - ADASCA não vingasse. Esses tais, enganaram-se em muito.

Aguardamos que o Presidente do IPS ponha ordem nesta desordem, senão para bem de todos, ao menos a favor dos dadores.
Não iremos vergar às chantagens nem às ameaças, disso podem ficar cientes.


Joaquim Carlos
Presidente da Direcção da ADASCA
(Coordenador da 1ª. Convenção Nacional de Dadores de Sangue em Aveiro)

Antigamente a Justiça era Graça!

Antigamente a Justiça era Graça

A anterior reflexão foi concluída exactamente com estas palavras: "Antigamente a Justiça era Graça!" Hoje realismo! É preciso tirar-lhe o véu, abrir-lhe bem os olhos...

Era como direito de pernada, ou bem feudal, que só se dava a quem se queria. Precisamos de a emancipar e tornar livre!

A justiça está em bancarrota, em dissolução, em caos! É heteróclita e um «bleuf»! Sem prestígio, é caricatura, arremedo, como os bolos para enganar meninos! Bilhete de lotaria, que quase sempre ais aos outros... Bem de que os Magistrados se regalam, como propriedade sua...

A justiça, é o primeiro sentimento que nasce na criança! A criança, via de regra, quando não é atendida nos seus protestos, que entende justos, por falta de compreensão ou entendimento, vinga-se em chorar, deixando de querer bem à pessoa que a ofende ou não atende, criando-lhe aversão e asco, como é o sentimento psicológico de reacção, às madrastas! A má justiça, de facto, é uma madrasta, em lugar duma Mãe!

Vê-se assim que a Justiça é um sentimento inato e instintivo, como a sede e a fome! Não fazer justiça é criar revoltados e protestantes, tímidos e desencorajados, fazendo descrer das forças de vida e de Deus, tornando o homem anti-religioso e blasfemador, contra a crença Divina! Tem além de outros males, este inconveniente, contribuindo para a perda do carácter, que é necessário preservar e para a Escola do niilismo e da timidez, e da desilusão, que é necessário também contrariar, para evitar o sentimento do desânimo da cobardia, ruína de Pátrias, dos que tinham fé e esperança na Vida!

O protesto à iniquidade vem, pois, do berço! E só os insensíveis, que no fundo são anormais, é que não sabem reagir!

De facto, nota-se instintivamente, entre duas crianças, a satisfação da agredida ou ofendida, quando intervém uma terceira pessoa, que lhe soube fazer justiça e o espírito de acatamento, da que a não tinha!

Quando nós encontramos duas crianças desavindas, e fazemos imediatamente justiça à que chora e que, via de regra, é a espezinhada, prontamente a que implorava se alegrou e também a outra ficou, espontâneamente, contente! Uma ou outra vez ficará amuada..., mas a verdade é que passados momentos, também esta recaiu em si e verificou que não tinha razão! Esta a submissão à consciência!

Esta intervenção, profana, indica soberamente, em que consiste a administração da justiça! Que esta é um fenómeno natural, como já foi dito e que um leigo à profissão sabe muito bem senti-la, mostrar onde está e entregá-la a quem de direito! Esta a escola da observação na vida! Encerram-se pois, em pouco, os seus mandamentos ou preceitos cívicos!

Quer dizer, dentro do homem generoso e bom, sabe-se quando se procedeu bem e procedeu mal! Logo, o problema da justiça, é um problema humano ou ainda talvez melhor, um problema animal, visto que não é peculiar somente ao homem, mas todos e qualquer ser!

Não há pois nenhuma transcendência no problema da justiça!

Joaquim Carlos

A Justiça tem que ser um fenómeno constante

A Justiça tem que ser um fenómeno constante

A criança, reconhece-a, desde o seu primeiro vagido! Se a não mudam, uma vez molhada, ou a não sabem entender, ela agita-se, revolve-se, irrompe em altos gritos, até que seja atendida, no seu veemente protesto! Os animais, quer sejam aves, quer sejam mamíferos, acusam por reacções violentas, o seu protesto e o seu louco desespero, quando lhe tiram os filhos, seja o melro, em gritos lancinantes, seja a galinha, em bicadas e voos agressivos, arranhando-nos com as suas garras! A vaca, se lhe tiram um filho, urra atrodamente, tudo estoira e prepara-se para nos escornar, se a não satisfazermos, no seu protesto! O cão, se não o levamos connosco e o fechamos em casa, faz loucuras e o macho, se à hora da ração, lha negamos, dando-a a outro animal, ferra-nos, fazendo justiça, por si próprio! Não é pois virtual, mas fenómeno objectivo e real!

A justiça tem que ser um fenómeno constante, como uma soma algébrica, que seja qual for a disposição das parcelas, tem que dar constantemente o mesmo resultado! Quando assim não for, está pervertida ou errada! É pois realidade concreta e não mito abstracto! É igualmente dedutiva, racional, e inteligível como tal, só o apaixonado ou o pervertido, ou ainda o tacanho, a não sabem dar! Sendo, como o resultado do cálculo positivo, é entidade absoluta e não relativa e consequentemente infalível! Como o resultado absoluto, é fenómeno real!

Será a justiça, uma coisa imponderável ou transcendente, que se não possa pesar ou medir, como o trigo ou o ouro, ou ainda como o carácter, a bondade, a honra, ou qualquer outra virtude ou sentimento, que todos os homens sabem conhecer e apreciar? Ou será de facto uma coisa absoluta, constante e inalterável, como o resultado de uma operação aritmética ou uma incógnita, a que uma boa preparação matemática dá sempre solução positiva?

A justiça é para nós, de facto, uma coisa absoluta! Não nos conformamos nem nos podemos conformar com as soluções, as mais variáveis como as dos cálculos infinitesimais e soluções variabilíssimas que se dão à justiça, que se faz no nosso País! Esta coisa arrepiante, de se ganhar numa instância, chegar a outra e perder-se, tornar a subir e ganhar, sendo sempre o problema o mesmo e o pedido constante, têm que terminar entre nós, porque denuncia uma flagrante amoralidade ou injustiça, no próprio conceito que abraça ou confunde! Esta dança da roda e seus copos, que para baixo vão vazios e para cima vêm cheios, como roda de sorte, tem necessariamente que acabar! Nem é sério, nem é moral, nem justo!

Sou de opinião, que é este último conceito, que tem a justiça certa, justa e verdadeira e não enigmática e supersticiosa!

Nenhum outro, a não ser torcido, na razão, pode ser advogado e defendido por homens de bom senso e de armada razão! O que defender conceito contrário, está, ab início, de má fé e não pode entrar, senão de espiríto em reserva, em tal matéria!

A justiça, que devia ter só uma cor, isto é, só resultado absoluto, como no cálculo, tem uma solução diferente e variável pelos degraus das escadas, por onde vai subindo! É azul na primeira instância, amarela na segunda, cor-de-rosa na terceira e negra e coberta de crepes, na última! Branca, como os bilhetes de lotaria, em todas!... Haverá nada mais irrisório e mais divertido? Então uma operação algébrica, soma ou multiplicação, ou a procura duma incógnita numa equação, não hão-de conduzir sempre ao mesmo resultado? Há-de ter uma solução, feita por um método, em instrução primária, outra no liceu e outra na Universidade? Onde entra isto, na cabeça bem formada?

A justiça é a maior ânsia e o maior bem, que palpitam nos sentimentos e aspirações do homem! Nenhuma espécie de felicidade pode dentro de si viver, sem boa administração ou distribuição de justiça! Não pode, de facto, existir felicidade, saúde e alegria, no homem, sem a certeza de haver boa e sã justiça! Nenhum povo poderá ser feliz sem estes predicados e estará sempre envolvido em mau estar ou revolta interior, enquanto não tiver a consciência satisfeita, a certeza de que, dentro da sua orgânica, vive a justiça!

Os desejos de igualdade, de fraternidade e de democracia, no seu sentido humano e jamais político, devem de facto, basear-se no convencimento ou na edificação de que a justiça social, nele distribuída ou repartida, é uniforme, isto é, que tanto se aplica para a esquerda, como para a direita e que é aplicada pela mesma medida e tabela e não em estalões diferentes, tanto a Gregos como a Troianos!

É por isso, que todos os cidadãos cultos e intelectualizados deviam prestar o seu melhor estudo a esta organização da vida social e jurídica da Nação!

De pouco serve, que o cidadão se eduque e se inetelectualize, se os seus conhecimentos viverem somente dentro de si e da sua erudição, contemplativa ou estática, porque essa apatia, é comprometedora para o bem alheio, que o requisita em nome da solidariedade social, que devemos emprestar, para sermos humanos e úteis!

Antigamente a Justiça era Graça! Hoje realismo! É preciso tirar-lhe o véu, abrir-lhe os olhos...

Joaquim Carlos

Ninguém confia hoje, na justiça!

Ninguém confia hoje, na justiça!

A justiça anda na boca de todos, como uma palavra pomposa e sem outro qualquer qualificado real e objectivo! Não há particular, organismo ou governo, que geralmente não remate um assunto, que não termine com a palavra justiça!

Parece de facto, que o homem desde o momento que nasce até à sua morte, não anseia outra coisa, que não seja justiça!

Mas a justiça de que assim se fala, não é senão um vocábulo, um desfastio, um conceito vazio de sentido!
Esta justiça, que se aspira e que nunca chega, é quimérica, simples figura de retórica, nada expressão, ou dado objectivo!
Sem forma, amorfa ou gelatinoide, este conceito de justiça vive abstractamente no espírito do homem sonhador, como os bolos ou biscoitos, no desejo das crianças pobres! Toda a vida, levam a desejar ou a esperar, mas nunca chega!
O povo, que é sempre uma criança grande, nunca vê a tal justiça, que se lhe promete desde recuados tempos, senão na maior parte das vezes, para lhe sentir as consequências e o peso, isto é, quando se vira contra si!...É este conceito, que dele e de nós, pessoas que lavamos a vida a cultivar-nos, se apercebe!
É jogo de lotaria, que hoje sai premiado e amanhã branco! É moeda que hoje circula e amanhã não! Sorte que hoje deu uma Instância, para amanhã, na seguinte, ser negada, para em seguida, voltar a sair premiada e novamente, em seguida, tornar a sair em branco!
É uma roda que sobe e uma roda que desce, uma corra de alcatruzes que enchem e que despejam e que diz aqui, o que não confirma além!
É esta insegurança, esta intranquilidade, que oferece a nossa justiça, pelo menos, nos espectáculos degradantes, ao Povo português, na 1ª. Instância, na Relação, no Supremo porque felizmente termina ai o purgatório!
Evidentemente, que isto é um descrédito!
E pergunta-se, porque é isto?
É a própria complexidade da função da justiça que o explica ou a má execução da justiça? Ou o próprio conceito da Justiça? Onde está a causa do mal? Na impossibilidade de fazer justiça ou nos métodos usados pelos homens? De quem é a culpa deste mal original?
Vamos analisá-lo e discuti-lo, à luz do senso e da razão, já não digo da inteligência e da imaginação, pois isso é o que mais abunda nos espíritos que servem a justiça a que me estou referindo, e vamos ver se em nome da seriedade das coisas justas podemos chegar a uma solução.

O que é a justiça?

Objecto que se palpe ou pese, como se vê na balança - seu símbolo - ou elemento virtual imponderável? Branca, azul, cor-de-rosa ou negra? Constante ou variável? Abstracta ou concreta? Falível ou ou infalível? Absoluta ou relativa? Natural ou sobrenatural? Realidade ou quiméra? Misticismo ou realismo? Concreta ou abstracta? Racional ou fatalistas? Deusa ou pitoniza? Fenómeno transcendente e sobrenatural, ou natural? De essência divina ou diabólica?
Tais são as perguntas que o coração ou sentimento humano fazem à razão dos metapsíquicos, vasios ou abstractos, ou destituídos de coração e razão, e não à ilusão, para que urge dar resposta!
A Justiça, é um fenómeno natural e tanto assim que o nosso Código Civil, o melhor monumento de edificação e erudição que possuímos, como uma preciosa Bíblia sagrada de civismo, diz que «Se as questões sobre direito e obrigações não puderem ser resolvidas, nem pelo texto da lei, nem pelo seu espírito, nem pelos casos análogos, prevenidos em outras leis, serão decididos pelos princípios de direito natural, conforme as circunstâncias do caso».
A justiça, não é, pois um fenómeno oculto! Precisa é certo da luz de Deus, para lhe dar uma recta e justa consciência, mas mais nada do que isso!
Humanizemos pois a Justiça e façamos dela aquela verdade que os homens bons pedem nos Templos da Justiça ou tribunais, para legalizar o que precisa da autoridade da Lei e nada mais!
Que a Justiça não seja a Pitonisa ou a Quiromante, que deita cartas, no oculto ou no quarto escuro, a Deusa do agoiro, do malefício, do sortilégio e da desgraça... ou os fluidos e os filtros dos dementados, mas a imaculada Deusa da Verdade!
Todo o homem, que aspira à segurança do seu espírito e da tranquilidade da sua consciência, tem necessidade, para seu sossego e repouso, de saber entender o que é a justiça e assim melhor poder contar com o dia de amanhã, como todos os que são cautelosos e previdentes!
Atingimos ou não a nossa maior idade, para podermos dizer que não é com papas e bolos que se enganam o tolos, ou que não é de França que vêm os recém-nascidos, em condessazinhas, feitas de encomenda? Somos homens conscientes e conscienciosos das nossas regalias e direitos, ou ocupamos na Sociedade, o lugar de menores, no discernimento? Qual o nosso estado de preparação e recepção? Somos, acaso, só matéria e vegetamos, como os irracionais, nos rebanhos, ou temos uma lata cultura psicológica, ou anímica? Sabemos diferenciar, o objectivo do subjectivo, o consciente do sub-consciente, pelos conhecimentos que auferimos, nas Universidades, onde nos manda educar o Estado, e na Escola da Vida, pelo nosso próprio esforço, numa preocupante ânsia de prescrutamento do âmago do homem, para formar a nossa educação e cultura, ou de nada serve esta e engolimos tudo, o que de mau se produz, na Nação?
Creio que estamos num nível de dignidade humana, em que temos de dar uma resposta!

Comecemos!
A justiça é um bem objectivo, que nos pesa na alma e na consciência! Todo o homem, por mais inferior que seja a sua condição, a sente e observa! O criminoso, que praticou um crime, não tem remorso de a não sentir e se não conformar com ela!
Os nossos Códigos traduzem esse sentimento instintivo e por vezes, os seus artigos, adaptam-se e substituem-se tão bem ao crime, que têm por função punir, que qualquer leigo entende a sua interpretação! De facto, o texto do artigo, é a imagem clara do delito ou da falta! Tem assim este direito, uma correspondência natural e por isso se chama «Direito Natural»!
O sentimento de justiça, é inato e natural no homem!
Todos dele se apercebem, se foram presos, ao recaírem em si! O que foi preso, a seguir a uma girândula de más palavras, o que foi detido por dar uma bofetada, o que foi por ser encontrado a roubar, etc., fica na convicção absoluta e perfeita, da trasngressão e não precisa de conhecer o Código Penal, onde tal repressão vêm, para se aperceber do delito!

Joaquim Carlos