Ninguém confia hoje, na justiça!
Parece de facto, que o homem desde o momento que nasce até à sua morte, não anseia outra coisa, que não seja justiça!
Mas a justiça de que assim se fala, não é senão um vocábulo, um desfastio, um conceito vazio de sentido!Esta justiça, que se aspira e que nunca chega, é quimérica, simples figura de retórica, nada expressão, ou dado objectivo!
Sem forma, amorfa ou gelatinoide, este conceito de justiça vive abstractamente no espírito do homem sonhador, como os bolos ou biscoitos, no desejo das crianças pobres! Toda a vida, levam a desejar ou a esperar, mas nunca chega!
O povo, que é sempre uma criança grande, nunca vê a tal justiça, que se lhe promete desde recuados tempos, senão na maior parte das vezes, para lhe sentir as consequências e o peso, isto é, quando se vira contra si!...É este conceito, que dele e de nós, pessoas que lavamos a vida a cultivar-nos, se apercebe!
É jogo de lotaria, que hoje sai premiado e amanhã branco! É moeda que hoje circula e amanhã não! Sorte que hoje deu uma Instância, para amanhã, na seguinte, ser negada, para em seguida, voltar a sair premiada e novamente, em seguida, tornar a sair em branco!
É uma roda que sobe e uma roda que desce, uma corra de alcatruzes que enchem e que despejam e que diz aqui, o que não confirma além!
É esta insegurança, esta intranquilidade, que oferece a nossa justiça, pelo menos, nos espectáculos degradantes, ao Povo português, na 1ª. Instância, na Relação, no Supremo porque felizmente termina ai o purgatório!
Evidentemente, que isto é um descrédito!
E pergunta-se, porque é isto?
É a própria complexidade da função da justiça que o explica ou a má execução da justiça? Ou o próprio conceito da Justiça? Onde está a causa do mal? Na impossibilidade de fazer justiça ou nos métodos usados pelos homens? De quem é a culpa deste mal original?
Vamos analisá-lo e discuti-lo, à luz do senso e da razão, já não digo da inteligência e da imaginação, pois isso é o que mais abunda nos espíritos que servem a justiça a que me estou referindo, e vamos ver se em nome da seriedade das coisas justas podemos chegar a uma solução.
Objecto que se palpe ou pese, como se vê na balança - seu símbolo - ou elemento virtual imponderável? Branca, azul, cor-de-rosa ou negra? Constante ou variável? Abstracta ou concreta? Falível ou ou infalível? Absoluta ou relativa? Natural ou sobrenatural? Realidade ou quiméra? Misticismo ou realismo? Concreta ou abstracta? Racional ou fatalistas? Deusa ou pitoniza? Fenómeno transcendente e sobrenatural, ou natural? De essência divina ou diabólica?
Tais são as perguntas que o coração ou sentimento humano fazem à razão dos metapsíquicos, vasios ou abstractos, ou destituídos de coração e razão, e não à ilusão, para que urge dar resposta!
A Justiça, é um fenómeno natural e tanto assim que o nosso Código Civil, o melhor monumento de edificação e erudição que possuímos, como uma preciosa Bíblia sagrada de civismo, diz que «Se as questões sobre direito e obrigações não puderem ser resolvidas, nem pelo texto da lei, nem pelo seu espírito, nem pelos casos análogos, prevenidos em outras leis, serão decididos pelos princípios de direito natural, conforme as circunstâncias do caso».
A justiça, não é, pois um fenómeno oculto! Precisa é certo da luz de Deus, para lhe dar uma recta e justa consciência, mas mais nada do que isso!
Humanizemos pois a Justiça e façamos dela aquela verdade que os homens bons pedem nos Templos da Justiça ou tribunais, para legalizar o que precisa da autoridade da Lei e nada mais!
Que a Justiça não seja a Pitonisa ou a Quiromante, que deita cartas, no oculto ou no quarto escuro, a Deusa do agoiro, do malefício, do sortilégio e da desgraça... ou os fluidos e os filtros dos dementados, mas a imaculada Deusa da Verdade!
Todo o homem, que aspira à segurança do seu espírito e da tranquilidade da sua consciência, tem necessidade, para seu sossego e repouso, de saber entender o que é a justiça e assim melhor poder contar com o dia de amanhã, como todos os que são cautelosos e previdentes!
Atingimos ou não a nossa maior idade, para podermos dizer que não é com papas e bolos que se enganam o tolos, ou que não é de França que vêm os recém-nascidos, em condessazinhas, feitas de encomenda? Somos homens conscientes e conscienciosos das nossas regalias e direitos, ou ocupamos na Sociedade, o lugar de menores, no discernimento? Qual o nosso estado de preparação e recepção? Somos, acaso, só matéria e vegetamos, como os irracionais, nos rebanhos, ou temos uma lata cultura psicológica, ou anímica? Sabemos diferenciar, o objectivo do subjectivo, o consciente do sub-consciente, pelos conhecimentos que auferimos, nas Universidades, onde nos manda educar o Estado, e na Escola da Vida, pelo nosso próprio esforço, numa preocupante ânsia de prescrutamento do âmago do homem, para formar a nossa educação e cultura, ou de nada serve esta e engolimos tudo, o que de mau se produz, na Nação?
Creio que estamos num nível de dignidade humana, em que temos de dar uma resposta!
Comecemos!
A justiça é um bem objectivo, que nos pesa na alma e na consciência! Todo o homem, por mais inferior que seja a sua condição, a sente e observa! O criminoso, que praticou um crime, não tem remorso de a não sentir e se não conformar com ela!
Os nossos Códigos traduzem esse sentimento instintivo e por vezes, os seus artigos, adaptam-se e substituem-se tão bem ao crime, que têm por função punir, que qualquer leigo entende a sua interpretação! De facto, o texto do artigo, é a imagem clara do delito ou da falta! Tem assim este direito, uma correspondência natural e por isso se chama «Direito Natural»!
O sentimento de justiça, é inato e natural no homem!
Todos dele se apercebem, se foram presos, ao recaírem em si! O que foi preso, a seguir a uma girândula de más palavras, o que foi detido por dar uma bofetada, o que foi por ser encontrado a roubar, etc., fica na convicção absoluta e perfeita, da trasngressão e não precisa de conhecer o Código Penal, onde tal repressão vêm, para se aperceber do delito!
Tais são as perguntas que o coração ou sentimento humano fazem à razão dos metapsíquicos, vasios ou abstractos, ou destituídos de coração e razão, e não à ilusão, para que urge dar resposta!
A Justiça, é um fenómeno natural e tanto assim que o nosso Código Civil, o melhor monumento de edificação e erudição que possuímos, como uma preciosa Bíblia sagrada de civismo, diz que «Se as questões sobre direito e obrigações não puderem ser resolvidas, nem pelo texto da lei, nem pelo seu espírito, nem pelos casos análogos, prevenidos em outras leis, serão decididos pelos princípios de direito natural, conforme as circunstâncias do caso».
A justiça, não é, pois um fenómeno oculto! Precisa é certo da luz de Deus, para lhe dar uma recta e justa consciência, mas mais nada do que isso!
Humanizemos pois a Justiça e façamos dela aquela verdade que os homens bons pedem nos Templos da Justiça ou tribunais, para legalizar o que precisa da autoridade da Lei e nada mais!
Que a Justiça não seja a Pitonisa ou a Quiromante, que deita cartas, no oculto ou no quarto escuro, a Deusa do agoiro, do malefício, do sortilégio e da desgraça... ou os fluidos e os filtros dos dementados, mas a imaculada Deusa da Verdade!
Todo o homem, que aspira à segurança do seu espírito e da tranquilidade da sua consciência, tem necessidade, para seu sossego e repouso, de saber entender o que é a justiça e assim melhor poder contar com o dia de amanhã, como todos os que são cautelosos e previdentes!
Atingimos ou não a nossa maior idade, para podermos dizer que não é com papas e bolos que se enganam o tolos, ou que não é de França que vêm os recém-nascidos, em condessazinhas, feitas de encomenda? Somos homens conscientes e conscienciosos das nossas regalias e direitos, ou ocupamos na Sociedade, o lugar de menores, no discernimento? Qual o nosso estado de preparação e recepção? Somos, acaso, só matéria e vegetamos, como os irracionais, nos rebanhos, ou temos uma lata cultura psicológica, ou anímica? Sabemos diferenciar, o objectivo do subjectivo, o consciente do sub-consciente, pelos conhecimentos que auferimos, nas Universidades, onde nos manda educar o Estado, e na Escola da Vida, pelo nosso próprio esforço, numa preocupante ânsia de prescrutamento do âmago do homem, para formar a nossa educação e cultura, ou de nada serve esta e engolimos tudo, o que de mau se produz, na Nação?
Creio que estamos num nível de dignidade humana, em que temos de dar uma resposta!
Comecemos!
A justiça é um bem objectivo, que nos pesa na alma e na consciência! Todo o homem, por mais inferior que seja a sua condição, a sente e observa! O criminoso, que praticou um crime, não tem remorso de a não sentir e se não conformar com ela!
Os nossos Códigos traduzem esse sentimento instintivo e por vezes, os seus artigos, adaptam-se e substituem-se tão bem ao crime, que têm por função punir, que qualquer leigo entende a sua interpretação! De facto, o texto do artigo, é a imagem clara do delito ou da falta! Tem assim este direito, uma correspondência natural e por isso se chama «Direito Natural»!
O sentimento de justiça, é inato e natural no homem!
Todos dele se apercebem, se foram presos, ao recaírem em si! O que foi preso, a seguir a uma girândula de más palavras, o que foi detido por dar uma bofetada, o que foi por ser encontrado a roubar, etc., fica na convicção absoluta e perfeita, da trasngressão e não precisa de conhecer o Código Penal, onde tal repressão vêm, para se aperceber do delito!
Joaquim Carlos
